Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 28/01/2022	2022	1239	Título do Ato: DECRETO N° 1239/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 27/01/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 13/12/2022	2022	1239	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N° 1.239, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 248, DE 29 DE OUTUBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 09/12/2022	2022	1239	Título do Ato: LEI Nº 1239.2022 Publicador: Prefeitura municipal de José Boiteux Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 30/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BOITEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 09/11/2022	2022	1239	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 1.239, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 05/12/2022	2022	1239	Título do Ato: LEI 1239/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Gaivota Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 29/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 13/07/2022	2022	1239	Título do Ato: LEI 1239/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Vargem Bonita Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 12/07/2022 Data do Início da Vigência: 13/07/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/03/2022	2022	1240	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N° 1.240/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Vargem Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/03/2022 Data do Início da Vigência: 14/03/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Regulamenta a Lei n.° 14.151 de 12 de maio de 2021, com redação dada pela Lei n.° 14.311 de 09 de março de 2022 e dá outras providências.
Publicado em: 28/01/2022	2022	1240	Título do Ato: DECRETO N° 1240/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 27/01/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/07/2022	2022	1240	Título do Ato: LEI 1240/2022 DE 19 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Vargem Bonita Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 19/07/2022 Data do Início da Vigência: 20/07/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/12/2022	2022	1240	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N° 1.240, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: INSTITUI O GRUPO MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA DE PASSO DE TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 19/12/2022	2022	1240	Título do Ato: LEI Nº 1240 Publicador: Prefeitura municipal de José Boiteux Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BOITEUX PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Publicado em: 10/08/2022	2022	1240	Título do Ato: LEI 1.240/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Agronômica Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 10/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRONÔMICA, LOCALIZADO NA RUA 07 DE SETEMBRO, Nº 215, BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 18/02/2022	2022	1240	Título do Ato: LEI-1240-2022 - REVISÃO SUBSIDIO VEREADORES Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta do Norte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 18/02/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/11/2022	2022	1240	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 1.240, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM PROCESSOS SELETIVOS E CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA (SC), PARA CIDADÃOS QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DE ELEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 05/12/2022	2022	1240	Título do Ato: LEI 1240/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Gaivota Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 02/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 02/05/2022	2022	1240	Título do Ato: DECRETO Nº 1.240 DE 02 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Princesa Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 31/01/2022	2022	1241	Título do Ato: DECRETO Nº 1241/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 31/01/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 02/05/2022	2022	1241	Título do Ato: DECRETO Nº 1241, DE 02 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Princesa Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/08/2022	2022	1241	Título do Ato: LEI 1241/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Vargem Bonita Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 01/08/2022 Data do Início da Vigência: 02/08/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 15/12/2022	2022	1241	Título do Ato: ANEXO DA LEI ORDINÁRIA N° 1.241, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: ANEXO DA LEI Nº 1.241, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PASSO DE TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.