Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 20/06/202220221499

Título do Ato: DECRETO N° 1499/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/06/202220221500

Título do Ato: DECRETO N° 1500/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/06/202220221501

Título do Ato: DECRETO N° 1501/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/06/202220221502

Título do Ato: DECRETO N° 1502/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/06/202220221503

Título do Ato: DECRETO N° 1503/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/06/202220221504

Título do Ato: DECRETO N° 1504/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/06/202220221701

Título do Ato: LEI Nº 1.701 DE 03 DE JUNHO DE 2.022
Publicador: Prefeitura municipal de Aurora  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/06/202220221954

Título do Ato: LEI 1954/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Paulo Lopes  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe:
Ementa: DENOMINA A VIA PÚBLICA HERCÍLIO LUIZ CORRÊA NO BAIRRO BOM RETIRO.

Publicado em: 20/06/202220221958

Título do Ato: LEI Nº 1958 DE 17 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/06/2022  Data do Início da Vigência: 20/06/2022
Assunto(s):

Epígrafe: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.954, DE 12 DE ABRIL DE 2022, E CONFERE OUTRAS PRO
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.954 DE 12 DE ABRIL DE 2022, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 20/06/202220221959

Título do Ato: LEI Nº 1959 DE 17 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/06/2022  Data do Início da Vigência: 20/06/2022
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 1959, DE 17 DE JUNHO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/SC E RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E MEIO AMBIENTE - CIDEMA, PARA ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E AO DECRETO FEDERAL Nº 6.017, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 20/06/202220222122

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 212, DE 17 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Agrolândia  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 201, DE 26 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE "AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL" E DE "MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 20/06/202220222132

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N° 213, DE 17 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Agrolândia  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 25 DE OUTUBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 20/06/202220222320

Título do Ato: DECRETO Nº 2320
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/06/202220222368

Título do Ato: LEI_2368/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/06/202220222369

Título do Ato: LEI_2369/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/06/202220222581

Título do Ato: DECRETO Nº 2581/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/06/202220222677

Título do Ato: DECRETO 2677
Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/06/202220222727

Título do Ato: DECRETO 2727
Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/06/202220222728

Título do Ato: DECRETO 2728
Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/06/202220222851

Título do Ato: DECRETO 2851
Publicador: Prefeitura municipal de Treze Tílias  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: