Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 20/06/2022	2022	1499	Título do Ato: DECRETO N° 1499/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/06/2022	2022	1500	Título do Ato: DECRETO N° 1500/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/06/2022	2022	1501	Título do Ato: DECRETO N° 1501/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/06/2022	2022	1502	Título do Ato: DECRETO N° 1502/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/06/2022	2022	1503	Título do Ato: DECRETO N° 1503/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/06/2022	2022	1504	Título do Ato: DECRETO N° 1504/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/06/2022	2022	1701	Título do Ato: LEI Nº 1.701 DE 03 DE JUNHO DE 2.022 Publicador: Prefeitura municipal de Aurora Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 03/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/06/2022	2022	1954	Título do Ato: LEI 1954/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Paulo Lopes Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Urbanística Epígrafe: Ementa: DENOMINA A VIA PÚBLICA HERCÍLIO LUIZ CORRÊA NO BAIRRO BOM RETIRO.
Publicado em: 20/06/2022	2022	1958	Título do Ato: LEI Nº 1958 DE 17 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/06/2022 Data do Início da Vigência: 20/06/2022 Assunto(s): Epígrafe: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.954, DE 12 DE ABRIL DE 2022, E CONFERE OUTRAS PRO Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.954 DE 12 DE ABRIL DE 2022, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 20/06/2022	2022	1959	Título do Ato: LEI Nº 1959 DE 17 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/06/2022 Data do Início da Vigência: 20/06/2022 Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 1959, DE 17 DE JUNHO DE 2022 Ementa: AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/SC E RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E MEIO AMBIENTE - CIDEMA, PARA ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E AO DECRETO FEDERAL Nº 6.017, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 20/06/2022	2022	2122	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 212, DE 17 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Agrolândia Subcategoria: Lei Complementar Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 201, DE 26 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE "AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL" E DE "MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 20/06/2022	2022	2132	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N° 213, DE 17 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Agrolândia Subcategoria: Lei Complementar Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 25 DE OUTUBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 20/06/2022	2022	2320	Título do Ato: DECRETO Nº 2320 Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/06/2022	2022	2368	Título do Ato: LEI_2368/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Oeste Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 20/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/06/2022	2022	2369	Título do Ato: LEI_2369/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Oeste Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 20/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/06/2022	2022	2581	Título do Ato: DECRETO Nº 2581/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Corupá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/06/2022	2022	2677	Título do Ato: DECRETO 2677 Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/06/2022	2022	2727	Título do Ato: DECRETO 2727 Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/06/2022	2022	2728	Título do Ato: DECRETO 2728 Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/06/2022	2022	2851	Título do Ato: DECRETO 2851 Publicador: Prefeitura municipal de Treze Tílias Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: