Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 26/08/2022202215082

Título do Ato: DECRETO Nº 15.082 DE 25 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/08/2022  Data do Início da Vigência: 25/08/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 15.082, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: SUBSTITUI MEMBRO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 811/2021.

Acervo Público
Data do Documento: 11/12/2008
200815083

Título do Ato: DECRETO Nº 15.083, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/12/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/12/2008
200815083

Título do Ato: DECRETO Nº 15.083, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/12/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/06/2021202115083

Título do Ato: DECRETO Nº 15.083/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/08/2022202215083

Título do Ato: DECRETO Nº 15.083 DE 25 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/08/2022  Data do Início da Vigência: 25/08/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 15.083, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: SUBSTITUI MEMBRO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 832/2021.

Acervo Público
Data do Documento: 11/12/2008
200815084

Título do Ato: DECRETO Nº 15.084, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/12/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/12/2008
200815084

Título do Ato: DECRETO Nº 15.084, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/12/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/06/2021202115084

Título do Ato: DECRETO Nº 15.084/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/08/2022202215084

Título do Ato: DECRETO Nº 15.084 DE 25 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/08/2022  Data do Início da Vigência: 25/08/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 15.084, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: SUBSTITUI MEMBRO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 1046/2022.

Acervo Público
Data do Documento: 12/12/2008
200815085

Título do Ato: DECRETO Nº 15.085, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/12/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 12/12/2008
200815085

Título do Ato: DECRETO Nº 15.085, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/12/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/06/2021202115085

Título do Ato: DECRETO Nº 15.085/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 29/08/2022
202215085

Título do Ato: DECRETO Nº 15.085 DE 25 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/10/0028  Data do Início da Vigência: 25/08/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 15.085, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: SUBSTITUI MEMBRO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 1046/2022.

Acervo Público
Data do Documento: 12/12/2008
200815086

Título do Ato: DECRETO Nº 15.086, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/12/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 12/12/2008
200815086

Título do Ato: DECRETO Nº 15.086, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/12/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/06/2021202115086

Título do Ato: DECRETO Nº 15.086/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 29/08/2022
202215086

Título do Ato: DECRETO Nº 15.086 DE 25 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/08/2022  Data do Início da Vigência: 25/08/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 15.086, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: SUBSTITUI MEMBRO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 832/2021.

Acervo Público
Data do Documento: 12/12/2008
200815087

Título do Ato: DECRETO Nº 15.087, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/12/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 12/12/2008
200815087

Título do Ato: DECRETO Nº 15.087, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/12/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/06/2021202115087

Título do Ato: DECRETO Nº 15.087/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: