Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 13/05/2013	2013	Título do Ato: DECRETO Nº 137/2013 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 13/05/2013	2013	Título do Ato: DECRETO Nº 138/2013 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 13/05/2013	2013	Título do Ato: DECRETO Nº 139/2013 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 13/05/2013	2013	Título do Ato: LEI Nº 703/2013 Publicador: Prefeitura Municipal de Passos Maia Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 13/05/2013	2013	Título do Ato: Decreto 3374 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 13/05/2013	2013	Título do Ato: Decreto nº 021/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Vitor Meireles Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 13/05/2013	2013	Título do Ato: Deceto 3382 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 13/05/2013	2013	Título do Ato: Decreto 3383 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 13/05/2013	2013	Título do Ato: Decreto 3378 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 13/05/2013	2013	Título do Ato: Lei Complementar n.º 055/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 13/05/2013	2013	Título do Ato: LEI Nº 2.985/2013. Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 13/05/2013	2013	Título do Ato: Decreto n.º 035/2013 Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 13/05/2013	2013	Título do Ato: DECRETO N° 37/2013 Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 13/05/2013	2013	Título do Ato: LEI Nº 742, DE 06 DE MAIO DE 2013 Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/05/2013	2013	Título do Ato: DECRETO 057/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Marema Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/05/2013	2013	Título do Ato: DECRETO 059/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Marema Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/05/2013	2013	Título do Ato: Decreto Nº 032/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Lebon Regis Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/05/2013	2013	Título do Ato: Decreto n° 1068/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/05/2013	2013	Título do Ato: Lei n° 2043/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/05/2013	2013	Título do Ato: Lei n° 2044/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: