Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Autopublicação Publicado em: 13/12/2022	2022	1241	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N° 1.241, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PASSO DE TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 09/11/2022	2022	1241	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 1.241, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: CONSIDERANDO A LEI Nº 1.084/2017 QUE AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NOS PROGRAMAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VELHO CORONEL – CVC, BEM COMO A RECENTE APROVAÇÃO PELA AUTORIDADE EXECUTIVA DA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, E A NECESSIDADE DE RATIFICAÇÃO PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL, RESOLVE.
Publicado em: 18/03/2022	2022	1241	Título do Ato: LEI Nº 1241 DE 16 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Santa Rosa do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/03/2022 Data do Início da Vigência: 18/03/2022 Assunto(s): Criança e Adolescente Epígrafe: Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 1090, de 01 de abril de 2019 que estabelece a Estrutura de o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Santa Rosa do Sul – SC e dá outras providências.
Publicado em: 03/03/2022	2022	1241	Título do Ato: LEI-1241-2022- ALTERA REFIS Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta do Norte Subcategoria: Lei Orgânica Status: Não Informado Data da Sanção: 02/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/03/2022	2022	1241	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N° 1.241/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Vargem Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/03/2022 Data do Início da Vigência: 16/03/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Publicado em: 08/12/2022	2022	1241	Título do Ato: LEI 1241/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Gaivota Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 02/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/12/2022	2022	1241	Título do Ato: LEI Nº 1241 Publicador: Prefeitura municipal de José Boiteux Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE O MÊS, ÍNDICE E PERIODO DE APURAÇÃO PARA REPOSIÇÃO ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicado em: 11/04/2022	2022	1241	Título do Ato: LEI MUNICIPAL N° 1341-2022 SUPLEMENTAÇÃO SUP PL 015-2022 SUPLEMENTAÇÃO Publicador: Prefeitura municipal de Sul Brasil Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 07/04/2022 Data do Início da Vigência: 11/04/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa: LEI MUNICIPAL N° 1341-2022 SUPLEMENTAÇÃO SUP PL 015-2022 SUPLEMENTAÇÃO.
Publicado em: 24/08/2022	2022	1241	Título do Ato: LEI Nº 1.241/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Agronômica Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO "BOCA DE LOBO INTELIGENTE" NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 16/03/2022	2022	1242	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N° 1.242/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Vargem Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/03/2022 Data do Início da Vigência: 15/03/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Publicado em: 03/02/2022	2022	1242	Título do Ato: DECRETO N° 1242/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/02/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/08/2022	2022	1242	Título do Ato: LEI Nº 1.242/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Agronômica Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: ACRESCE PARÁGRAFOS AO ARTIGO SEGUNDO E ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCE PARÁGRAFOS AO ARTIGO TERCEIRO TODOS DA LEI 965/2013, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA/SC.
Autopublicação Publicado em: 02/05/2022	2022	1242	Título do Ato: DECRETO Nº 1242, DE 02 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Princesa Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/12/2022	2022	1242	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N° 1.242, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 12/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: CRIA A "CAMPANHA PERMANENTE DE ARBORIZAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 09/11/2022	2022	1242	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 1.242, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 05/12/2022	2022	1242	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Imbuia Subcategoria: Lei Complementar Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 29/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Extingue quando vagarem os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais/Servente e Auxiliar de Serviços Gerais - Trabalhador Braçal, alterando a Lei Complementar nº 12, de 28 de setembro de 2003, Estrutura, Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais do Município de Imbuia e dá outras providências.
Publicado em: 19/12/2022	2022	1242	Título do Ato: LEI Nº 1242 Publicador: Prefeitura municipal de José Boiteux Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 16/12/2022	2022	1242	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga Subcategoria: Lei Complementar Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 121, de 17 de outubro de 2022, que institui o Código de Saúde do Município de Ituporanga.
Publicado em: 22/12/2022	2022	1242	Título do Ato: LEI 1242/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Gaivota Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 15/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/12/2022	2022	1242	Título do Ato: LEI 1243/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Gaivota Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 15/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: