Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 13/12/2022
20221241

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N° 1.241, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PASSO DE TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 09/11/202220221241

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 1.241, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: CONSIDERANDO A LEI Nº 1.084/2017 QUE AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NOS PROGRAMAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VELHO CORONEL – CVC, BEM COMO A RECENTE APROVAÇÃO PELA AUTORIDADE EXECUTIVA DA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, E A NECESSIDADE DE RATIFICAÇÃO PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL, RESOLVE.

Publicado em: 18/03/202220221241

Título do Ato: LEI Nº 1241 DE 16 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Rosa do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/03/2022  Data do Início da Vigência: 18/03/2022
Assunto(s): Criança e Adolescente

Epígrafe:
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 1090, de 01 de abril de 2019 que estabelece a Estrutura de o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Santa Rosa do Sul – SC e dá outras providências.

Publicado em: 03/03/202220221241

Título do Ato: LEI-1241-2022- ALTERA REFIS
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta do Norte  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/03/202220221241

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N° 1.241/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Vargem  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/03/2022  Data do Início da Vigência: 16/03/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.

Publicado em: 08/12/202220221241

Título do Ato: LEI 1241/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Gaivota  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/12/202220221241

Título do Ato: LEI Nº 1241
Publicador: Prefeitura municipal de José Boiteux  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE O MÊS, ÍNDICE E PERIODO DE APURAÇÃO PARA REPOSIÇÃO ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicado em: 11/04/202220221241

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N° 1341-2022 SUPLEMENTAÇÃO SUP PL 015-2022 SUPLEMENTAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Sul Brasil  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/04/2022  Data do Início da Vigência: 11/04/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: LEI MUNICIPAL N° 1341-2022 SUPLEMENTAÇÃO SUP PL 015-2022 SUPLEMENTAÇÃO.

Publicado em: 24/08/202220221241

Título do Ato: LEI Nº 1.241/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Agronômica  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO "BOCA DE LOBO INTELIGENTE" NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 16/03/202220221242

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N° 1.242/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Vargem  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/03/2022  Data do Início da Vigência: 15/03/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.

Publicado em: 03/02/202220221242

Título do Ato: DECRETO N° 1242/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/08/202220221242

Título do Ato: LEI Nº 1.242/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Agronômica  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ACRESCE PARÁGRAFOS AO ARTIGO SEGUNDO E ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCE PARÁGRAFOS AO ARTIGO TERCEIRO TODOS DA LEI 965/2013, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA/SC.

Autopublicação
Publicado em: 02/05/2022
20221242

Título do Ato: DECRETO Nº 1242, DE 02 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/12/202220221242

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N° 1.242, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: CRIA A "CAMPANHA PERMANENTE DE ARBORIZAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 09/11/202220221242

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 1.242, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 05/12/202220221242

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Imbuia  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Extingue quando vagarem os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais/Servente e Auxiliar de Serviços Gerais - Trabalhador Braçal, alterando a Lei Complementar nº 12, de 28 de setembro de 2003, Estrutura, Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais do Município de Imbuia e dá outras providências.

Publicado em: 19/12/202220221242

Título do Ato: LEI Nº 1242
Publicador: Prefeitura municipal de José Boiteux  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 16/12/202220221242

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 121, de 17 de outubro de 2022, que institui o Código de Saúde do Município de Ituporanga.

Publicado em: 22/12/202220221242

Título do Ato: LEI 1242/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Gaivota  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/12/202220221242

Título do Ato: LEI 1243/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Gaivota  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: