Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 688181-688200 de 751090 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 20/06/202220226148

Título do Ato: LEI N.º 6.148 DE 17 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 6.148, DE 17 DE JUNHO DE 2022
Ementa: DENOMINA DE ROTA GASTRONÔMICA DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO JOSÉ DIVERSAS RUAS.

Publicado em: 20/06/202220226149

Título do Ato: LEI N.º 6.149 DE 17 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 6.149, DE 17 DE JUNHO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 20/06/202220226160

Título do Ato: DECRETO Nº 6.160/22 DE 15 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jardinópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/06/202220226161

Título do Ato: DECRETO Nº 6.161/22 DE 15 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jardinópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/06/202220226162

Título do Ato: DECRETO Nº 6.162/2.022 DE 15 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jardinópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/06/202220226163

Título do Ato: DECRETO Nº 6.163/2022 DE 15 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jardinópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/06/202220226164

Título do Ato: DECRETO Nº 6.164/2022 DE 15 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jardinópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/06/202220226165

Título do Ato: DECRETO Nº 6.165/2.022 DE 15 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jardinópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/06/202220226166

Título do Ato: DECRETO N.º 6.166/22 DE 17 DE JUNHO DE 2.022
Publicador: Prefeitura municipal de Jardinópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/06/202220226167

Título do Ato: DECRETO Nº 6.167/2.022 DE 17 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jardinópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/06/202220227824

Título do Ato: DECRETO Nº 7.824/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Taió  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 20/06/2022
20229198

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 9.198, DE 20 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/06/2022  Data do Início da Vigência: 20/06/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 9.198, DE 20 DE JUNHO DE 2022
Ementa: Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO DESPORTIVO FERNANDINHO 6 - IDF 6.

Publicado em: 20/06/2022202210277

Título do Ato: DECRETO Nº 10.277
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/06/2022202210282

Título do Ato: DECRETO Nº 10.282
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/06/2022201713465

Título do Ato: DECRETO 639/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Serrada  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/07/2017  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/06/2022202213875

Título do Ato: DECRETO Nº 13.875/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/06/2022202213876

Título do Ato: DECRETO Nº 13.876/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/06/2022202219208

Título do Ato: DECRETO Nº 19.208/22
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/06/2022202219209

Título do Ato: DECRETO Nº 19.209/22
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/06/2022202219210

Título do Ato: DECRETO Nº 19.210/22
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: