Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 13/10/2022202215206

Título do Ato: DECRETO Nº 15.206 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/10/2022  Data do Início da Vigência: 11/10/2022
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 15.206, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE ELEMENTO DE DESPESA DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Acervo Público
Data do Documento: 20/01/2009
200915207

Título do Ato: DECRETO Nº 15.207, DE 20 DE JANEIRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/01/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 20/01/2009
200915207

Título do Ato: DECRETO Nº 15.207, DE 20 DE JANEIRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/01/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/08/2021202115207

Título do Ato: DECRETO Nº 15.207/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/10/2022202215207

Título do Ato: DECRETO Nº 15.207 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/10/2022  Data do Início da Vigência: 11/10/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 15.207, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÕES PARCIAIS DE ELEMENTOS DE DESPESA DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Acervo Público
Data do Documento: 20/01/2009
200915208

Título do Ato: DECRETO Nº 15.208, DE 20 DE JANEIRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/01/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 20/01/2009
200915208

Título do Ato: DECRETO Nº 15.208, DE 20 DE JANEIRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/01/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/08/2021202115208

Título do Ato: DECRETO Nº 15.208/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/10/2022202215208

Título do Ato: DECRETO Nº 15.208 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/10/2022  Data do Início da Vigência: 11/10/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 15.208, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÕES PARCIAIS DE ELEMENTOS DE DESPESA DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Acervo Público
Data do Documento: 20/01/2009
200915209

Título do Ato: DECRETO Nº 15.209, DE 20 DE JANEIRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/01/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 20/01/2009
200915209

Título do Ato: DECRETO Nº 15.209, DE 20 DE JANEIRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/01/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/08/2021202115209

Título do Ato: DECRETO Nº 15.209/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 20/01/2009
200915210

Título do Ato: ECRETO Nº 15.210, DE 20 DE JANEIRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/01/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/08/2021202115210

Título do Ato: DECRETO Nº 15.210/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/10/2022202215210

Título do Ato: DECRETO Nº 15.210 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/10/2022  Data do Início da Vigência: 11/10/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 15.210, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÕES PARCIAIS DE ELEMENTOS DE DESPESA DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Acervo Público
Data do Documento: 20/01/2009
200915211

Título do Ato: DECRETO Nº 15.211, DE 20 DE JANEIRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/01/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 20/01/2009
200915211

Título do Ato: DECRETO Nº 15.211, DE 20 DE JANEIRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/01/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/08/2021202115211

Título do Ato: DECRETO Nº 15.211/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/10/2022202215211

Título do Ato: DECRETO Nº 15.211 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/10/2022  Data do Início da Vigência: 13/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 15.211, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO.

Acervo Público
Data do Documento: 21/01/2009
200915212

Título do Ato: DECRETO Nº 15.212, DE 21 DE JANEIRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/01/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: