Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 14/04/2022	2022	1224	Título do Ato: DECRETO Nº 1224, DE 13 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Princesa Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/04/2022	2022	1224	Título do Ato: LEI Nº 1224, DE 27 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de José Boiteux Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS COM OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BOITEUX.
Publicado em: 23/03/2022	2022	1225	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1.225/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Agronômica Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 23/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: ESTABELECE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL E PERCENTUAL DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 04/10/2022	2022	1225	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N° 1.225, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 03/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DENOMINA “GINÁSIO DE ESPORTES SÉRGIO ESTEVÃO DA SILVA” O GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 07/12/2022	2022	1225	Título do Ato: LEI Nº 1.225, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 07/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/09/2022	2022	1225	Título do Ato: LEI 1225/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Gaivota Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 31/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/08/2022	2022	1225	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 1.225, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 23/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO A EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS; A CAMPANHA DO MOVIMENTO ECONÔMICO, EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS RELATIVAS AO ANO DE 2022; CAMPANHA DE NATAL E AUTORIZA REALIZAR, EM PARCERIA E APOIO DA CDL – CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SERRA ALTA, A CAMPANHA DO NATAL PREMIADO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 25/01/2022	2022	1225	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N° 1.225/2022, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Vargem Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/01/2022 Data do Início da Vigência: 24/01/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Publicado em: 20/01/2022	2022	1225	Título do Ato: DECRETO Nº 1225/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/01/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/04/2022	2022	1225	Título do Ato: LEI Nº 1225, DE 27 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de José Boiteux Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS INSERIDOS NO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BOITEUX, DECLARADOS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 14/04/2022	2022	1225	Título do Ato: DECRETO Nº. 1225, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Princesa Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 14/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/10/2022	2022	1225	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº. 1.225, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 03/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 20/12/2022	2022	1225	Título do Ato: LEI N° 1225/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Pedras Grandes Subcategoria: Lei Orgânica Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: LEI Nº 1225, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIOE DO FUNDO DE SAÚDE DO EXERCÍCIO DE 2022, POR CONTA DE ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 20/01/2022	2022	1226	Título do Ato: DECRETO Nº 1226/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/01/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/02/2022	2022	1226	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N° 1.126/2022, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Vargem Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/02/2022 Data do Início da Vigência: 03/02/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Fixa o calendário dos feriados e pontos facultativos do ano de 2022 para os órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo municipal.
Publicado em: 01/09/2022	2022	1226	Título do Ato: LEI 1226/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Gaivota Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 31/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/06/2022	2022	1226	Título do Ato: LEI Nº 1226, DE 22 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de José Boiteux Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 22/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 04/10/2022	2022	1226	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N° 1.226, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 03/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: LEI ORDINÁRIA N° 1.226, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
Publicado em: 06/10/2022	2022	1226	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº. 1.226, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 05/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 31/08/2022	2022	1226	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 1.226, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 30/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO.