Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 20/06/2022	2022	6160	Título do Ato: DECRETO Nº 6.160/22 DE 15 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Jardinópolis Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/06/2022	2022	6161	Título do Ato: DECRETO Nº 6.161/22 DE 15 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Jardinópolis Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/06/2022	2022	6162	Título do Ato: DECRETO Nº 6.162/2.022 DE 15 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Jardinópolis Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/06/2022	2022	6163	Título do Ato: DECRETO Nº 6.163/2022 DE 15 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Jardinópolis Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/06/2022	2022	6164	Título do Ato: DECRETO Nº 6.164/2022 DE 15 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Jardinópolis Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/06/2022	2022	6165	Título do Ato: DECRETO Nº 6.165/2.022 DE 15 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Jardinópolis Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/06/2022	2022	6166	Título do Ato: DECRETO N.º 6.166/22 DE 17 DE JUNHO DE 2.022 Publicador: Prefeitura municipal de Jardinópolis Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/06/2022	2022	6167	Título do Ato: DECRETO Nº 6.167/2.022 DE 17 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Jardinópolis Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/06/2022	2022	7824	Título do Ato: DECRETO Nº 7.824/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Taió Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 20/06/2022	2022	9198	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 9.198, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/06/2022 Data do Início da Vigência: 20/06/2022 Assunto(s): Outros Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 9.198, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Ementa: Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO DESPORTIVO FERNANDINHO 6 - IDF 6.
Publicado em: 20/06/2022	2022	10277	Título do Ato: DECRETO Nº 10.277 Publicador: Prefeitura municipal de Caçador Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 10/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/06/2022	2022	10282	Título do Ato: DECRETO Nº 10.282 Publicador: Prefeitura municipal de Caçador Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/06/2022	2017	13465	Título do Ato: DECRETO 639/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Serrada Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/07/2017 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/06/2022	2022	13875	Título do Ato: DECRETO Nº 13.875/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/06/2022	2022	13876	Título do Ato: DECRETO Nº 13.876/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/06/2022	2022	19208	Título do Ato: DECRETO Nº 19.208/22 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/06/2022	2022	19209	Título do Ato: DECRETO Nº 19.209/22 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/06/2022	2022	19210	Título do Ato: DECRETO Nº 19.210/22 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/06/2022	2022	19211	Título do Ato: DECRETO Nº 19.211/22 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/06/2022	2022	19238	Título do Ato: DECRETO Nº 19.238/22 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: