Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 28/03/2008
200814260

Título do Ato: DECRETO Nº 14.260, DE 28 DE MARÇO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/03/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 22/11/2021
202114260

Título do Ato: DECRETO Nº 14.260 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/11/2021  Data do Início da Vigência: 14/12/0021
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 14.260, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 14.130 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.

Publicado em: 27/10/2022202214260

Título do Ato: DECRETO Nº 14.160/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/03/2008
200814261

Título do Ato: DECRETO Nº 14.261, DE 28 DE MARÇO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/03/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/03/2008
200814261

Título do Ato: DECRETO Nº 14.261, DE 28 DE MARÇO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/03/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 22/11/2021
202114261

Título do Ato: DECRETO Nº 14.261 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/11/2021  Data do Início da Vigência: 15/10/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 14.261, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: Altera a Redação do Inciso V do Artigo 1º do Decreto nº 14.130 de 04 de Outubro de 2021.

Acervo Público
Data do Documento: 28/03/2008
200814262

Título do Ato: DECRETO Nº 14.262, DE 28 DE MARÇO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/03/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/03/2008
200814262

Título do Ato: DECRETO Nº 14.262, DE 28 DE MARÇO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/03/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/11/2021202114262

Título do Ato: DECRETO Nº 14.262 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/11/2021  Data do Início da Vigência: 23/11/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 14.262, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÕES PARCIAIS DE ELEMENTOS DE DESPESA DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Acervo Público
Data do Documento: 28/03/2008
200814263

Título do Ato: DECRETO Nº 14.263, DE 28 DE MARÇO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/03/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/03/2008
200814263

Título do Ato: DECRETO Nº 14.263, DE 28 DE MARÇO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/03/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/11/2021202114263

Título do Ato: DECRETO Nº 14.263 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/11/2021  Data do Início da Vigência: 23/11/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 14.263, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÕES PARCIAIS DE ELEMENTOS DE DESPESA DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Acervo Público
Data do Documento: 28/03/2008
200814264

Título do Ato: DECRETO Nº 14.264, DE 28 DE MARÇO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/03/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/03/2008
200814264

Título do Ato: DECRETO Nº 14.264, DE 28 DE MARÇO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/03/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/11/2021202114264

Título do Ato: DECRETO Nº 14.264 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/11/2021  Data do Início da Vigência: 23/11/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 14.264, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE ELEMENTO DE DESPESA DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Acervo Público
Data do Documento: 28/03/2008
200814265

Título do Ato: DECRETO Nº 14.265, DE 28 DE MARÇO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/03/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/11/2021202114265

Título do Ato: DECRETO Nº 14.265 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/11/2021  Data do Início da Vigência: 23/11/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 14.265, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE ELEMENTO DE DESPESA DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Acervo Público
Data do Documento: 28/03/2008
200814266

Título do Ato: DECRETO Nº 14.266, DE 28 DE MARÇO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/03/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/03/2008
200814266

Título do Ato: DECRETO Nº 14.266, DE 28 DE MARÇO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/03/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/11/2021202114266

Título do Ato: DECRETO Nº 14.266 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/11/2021  Data do Início da Vigência: 23/11/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 14.266, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.