Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 19/12/20132013 

Título do Ato: LEI N° 1733
Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 19/12/20132013 

Título do Ato: LEI N° 1732
Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 19/12/20132013 

Título do Ato: LEI N° 1731
Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 19/12/20132013 

Título do Ato: LEI N° 1730
Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 19/12/20132013 

Título do Ato: LEI Nº 4.436 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013.
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 19/12/20132013 

Título do Ato: Decreto 3.625
Publicador: Prefeitura municipal de Orleans  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 19/12/20132013 

Título do Ato: LEI Nº 1617/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Morro da Fumaça  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 19/12/20132013 

Título do Ato: decreto 3.631 - ponto facultativo fim de ano
Publicador: Prefeitura municipal de Orleans  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 19/12/20132013 

Título do Ato: LEI Nº 1.762/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 19/12/20132013 

Título do Ato: Decreto nº 2171/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Ibiam  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 19/12/20132013 

Título do Ato: DECRETO Nº 2.534/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 19/12/20132013 

Título do Ato: 2.528 Anula Dotação
Publicador: Prefeitura municipal de Orleans  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 19/12/20132013 

Título do Ato: Decreto Legislativo Nº. 278/213.
Publicador: Câmara de Vereadores de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 19/12/20132013 

Título do Ato: DECRETO Nº 2.535/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 19/12/20132013 

Título do Ato: LEI Nº 1.157/2013 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 19/12/20132013 

Título do Ato: 2.532 - Reduz Carga Horaria
Publicador: Prefeitura municipal de Orleans  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 19/12/20132013 

Título do Ato: Decreto nº 360/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 19/12/20132013 

Título do Ato: DECRETO Nº 5.846 - Suplementa e anula dotações orçamentárias no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de Caçador, exercício de 2013.
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/12/20132013 

Título do Ato: Decreto nº 169/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Marema  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/12/20132013 

Título do Ato: LEI Nº 3.069 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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