Leis dos Municípios

Registros por página:

Exibindo 688201-688220 de 751414 resultados.

Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 19/12/2013	2013	Título do Ato: LEI N° 1733 Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/12/2013	2013	Título do Ato: LEI N° 1732 Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/12/2013	2013	Título do Ato: LEI N° 1731 Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/12/2013	2013	Título do Ato: LEI N° 1730 Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/12/2013	2013	Título do Ato: LEI Nº 4.436 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013. Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/12/2013	2013	Título do Ato: Decreto 3.625 Publicador: Prefeitura municipal de Orleans Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/12/2013	2013	Título do Ato: LEI Nº 1617/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Morro da Fumaça Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/12/2013	2013	Título do Ato: decreto 3.631 - ponto facultativo fim de ano Publicador: Prefeitura municipal de Orleans Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/12/2013	2013	Título do Ato: LEI Nº 1.762/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/12/2013	2013	Título do Ato: Decreto nº 2171/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Ibiam Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/12/2013	2013	Título do Ato: DECRETO Nº 2.534/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/12/2013	2013	Título do Ato: 2.528 Anula Dotação Publicador: Prefeitura municipal de Orleans Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/12/2013	2013	Título do Ato: Decreto Legislativo Nº. 278/213. Publicador: Câmara de Vereadores de Cocal do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/12/2013	2013	Título do Ato: DECRETO Nº 2.535/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/12/2013	2013	Título do Ato: LEI Nº 1.157/2013 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/12/2013	2013	Título do Ato: 2.532 - Reduz Carga Horaria Publicador: Prefeitura municipal de Orleans Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/12/2013	2013	Título do Ato: Decreto nº 360/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Porto União Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/12/2013	2013	Título do Ato: DECRETO Nº 5.846 - Suplementa e anula dotações orçamentárias no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de Caçador, exercício de 2013. Publicador: Prefeitura municipal de Caçador Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/12/2013	2013	Título do Ato: Decreto nº 169/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Marema Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/12/2013	2013	Título do Ato: LEI Nº 3.069 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências Publicador: Prefeitura municipal de Caçador Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: