Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 11/10/2022
20221215

Título do Ato: LEI N° 1215/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Pedras Grandes  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 1215, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2022, POR CONTA DE ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 06/06/202220221215

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº. 1.215, DE 03 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 04/04/2022
20221215

Título do Ato: DECRETO Nº 1215, DE 04 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/10/2022
20221215

Título do Ato: LEI Nº 1.215, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/01/202220221216

Título do Ato: DECRETO Nº 1216/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/07/202220221216

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº. 1.216, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 21/12/2022
20221216

Título do Ato: DECRETO 1216/2022-SF
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/06/202220221216

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 1.216, DE 21 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 24/08/202220221216

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N° 1.216, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.092, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 18/03/202220221216

Título do Ato: LEI Nº 1.216/2022
Publicador: Prefeitura municipal de José Boiteux  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO O RECEBIMENTO POR DOAÇÃO BEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 29/06/202220221216

Título do Ato: LEI N 1216/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Gaivota  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 09/11/2022
20221216

Título do Ato: LEI Nº 1.216, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 11/10/2022
20221216

Título do Ato: LEI N° 1216/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Pedras Grandes  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 1216, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO SAMAE DE PEDRAS GRANDES DO EXERCÍCIO DE 2022, POR CONTA DE ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 05/04/202220221216

Título do Ato: DECRETO Nº 1216, DE 04 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/12/202220221216

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA 1216 / 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Guatambú  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/03/202220221217

Título do Ato: LEI Nº 1217/2022
Publicador: Prefeitura municipal de José Boiteux  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: INCORPORA AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICÍPAL BENS IMÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 05/04/202220221217

Título do Ato: DECRETO Nº 1217, DE 04 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/09/202220221217

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1.217, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: CRIA O CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL NA LEI Nº 737, DE 29 DE ABRIL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 29/06/202220221217

Título do Ato: LEI N 1217/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Gaivota  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 21/12/2022
20221217

Título do Ato: DECRETO 1217/2022-SF
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: