Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Autopublicação Publicado em: 11/10/2022	2022	1215	Título do Ato: LEI N° 1215/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Pedras Grandes Subcategoria: Lei Orgânica Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 11/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 1215, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2022, POR CONTA DE ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 06/06/2022	2022	1215	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº. 1.215, DE 03 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 03/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 04/04/2022	2022	1215	Título do Ato: DECRETO Nº 1215, DE 04 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Princesa Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 04/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 25/10/2022	2022	1215	Título do Ato: LEI Nº 1.215, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 25/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/01/2022	2022	1216	Título do Ato: DECRETO Nº 1216/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/01/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/07/2022	2022	1216	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº. 1.216, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 30/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 21/12/2022	2022	1216	Título do Ato: DECRETO 1216/2022-SF Publicador: Prefeitura municipal de Descanso Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/06/2022	2022	1216	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 1.216, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 22/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 24/08/2022	2022	1216	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N° 1.216, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 22/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.092, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 18/03/2022	2022	1216	Título do Ato: LEI Nº 1.216/2022 Publicador: Prefeitura municipal de José Boiteux Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO O RECEBIMENTO POR DOAÇÃO BEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 29/06/2022	2022	1216	Título do Ato: LEI N 1216/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Gaivota Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 28/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 09/11/2022	2022	1216	Título do Ato: LEI Nº 1.216, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 09/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 11/10/2022	2022	1216	Título do Ato: LEI N° 1216/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Pedras Grandes Subcategoria: Lei Orgânica Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 11/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 1216, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO SAMAE DE PEDRAS GRANDES DO EXERCÍCIO DE 2022, POR CONTA DE ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 05/04/2022	2022	1216	Título do Ato: DECRETO Nº 1216, DE 04 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Princesa Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 04/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/12/2022	2022	1216	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA 1216 / 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Guatambú Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 21/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/03/2022	2022	1217	Título do Ato: LEI Nº 1217/2022 Publicador: Prefeitura municipal de José Boiteux Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: INCORPORA AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICÍPAL BENS IMÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 05/04/2022	2022	1217	Título do Ato: DECRETO Nº 1217, DE 04 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Princesa Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 04/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/09/2022	2022	1217	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1.217, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 06/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: CRIA O CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL NA LEI Nº 737, DE 29 DE ABRIL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 29/06/2022	2022	1217	Título do Ato: LEI N 1217/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Gaivota Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 28/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 21/12/2022	2022	1217	Título do Ato: DECRETO 1217/2022-SF Publicador: Prefeitura municipal de Descanso Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: