Leis dos Municípios

Registros por página:

Exibindo 688221-688240 de 751414 resultados.

Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 20/06/2022	2022	19239	Título do Ato: DECRETO Nº 19.239/22 - ANEXO III Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/06/2022	2022	19239	Título do Ato: DECRETO Nº 19.239/22 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/06/2022	2022	19239	Título do Ato: DECRETO Nº 19.239/22 - ANEXO II Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/06/2022	2022	19240	Título do Ato: DECRETO Nº 19.240/22 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/06/2022	2022	43136	Título do Ato: DECRETO 43.136 Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/06/2022	2022	43137	Título do Ato: DECRETO 43.137 Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/06/2022	2022	43138	Título do Ato: DECRETO 43.138 Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/06/2022	2022	43139	Título do Ato: DECRETO 43.139 Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/06/2022	2022	43140	Título do Ato: DECRETO 43.140 Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/06/2022	2022	43141	Título do Ato: DECRETO 43.141 Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/06/2022	2022	43142	Título do Ato: DECRETO 43.142 Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 20/06/2022	2022	48696	Título do Ato: DECRETO Nº 48.696, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/06/2022 Data do Início da Vigência: 20/06/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 48.696, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Ementa: Aprova a Instrução Normativa SEI nº 154/2022, da Secretaria de Administração e Planejamento e da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a tramitação eletrônica do processo Serviços Públicos - Eventos Temporários, no âmbito da Administração Pública Municipal.
Acervo Público Data do Documento: 20/06/2022	2022	48697	Título do Ato: DECRETO Nº 48.697, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/06/2022 Data do Início da Vigência: 20/06/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 48.697, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 20/06/2022	2022	48698	Título do Ato: DECRETO Nº 48.698, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/06/2022 Data do Início da Vigência: 20/06/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 48.698, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Ementa: Promove exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 20/06/2022	2022	48699	Título do Ato: DECRETO Nº 48.699, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/06/2022 Data do Início da Vigência: 20/06/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 48.699, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Ementa: Promove exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 20/06/2022	2022	48700	Título do Ato: DECRETO Nº 48.700, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/06/2022 Data do Início da Vigência: 20/06/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 48.700, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Ementa: Promove exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 20/06/2022	2022	48701	Título do Ato: DECRETO Nº 48.701, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/06/2022 Data do Início da Vigência: 20/06/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 48.701, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Ementa: Promove exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 20/06/2022	2022	48702	Título do Ato: DECRETO Nº 48.702, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/06/2022 Data do Início da Vigência: 20/06/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 48.702, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Ementa: Promove exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 20/06/2022	2022	48703	Título do Ato: DECRETO Nº 48.703, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/06/2022 Data do Início da Vigência: 20/06/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 48.703, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Ementa: Promove exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 20/06/2022	2022	48704	Título do Ato: DECRETO Nº 48.704, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/06/2022 Data do Início da Vigência: 20/06/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 48.704, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Ementa: Promove exoneração.