Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 28/03/2008
200814267

Título do Ato: DECRETO Nº 14.267, DE 28 DE MARÇO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/03/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/03/2008
200814267

Título do Ato: DECRETO Nº 14.267, DE 28 DE MARÇO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/03/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/11/2021202114267

Título do Ato: DECRETO Nº 14.267 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/11/2021  Data do Início da Vigência: 23/11/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 14.267, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE ELEMENTO DE DESPESA DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Acervo Público
Data do Documento: 28/03/2008
200814268

Título do Ato: DECRETO Nº 14.268, DE 28 DE MARÇO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/03/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/03/2008
200814268

Título do Ato: DECRETO Nº 14.268, DE 28 DE MARÇO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/03/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/11/2021202114268

Título do Ato: DECRETO Nº 14.268 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/11/2021  Data do Início da Vigência: 23/11/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 14.268, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE ELEMENTO DE DESPESA DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Acervo Público
Data do Documento: 28/03/2008
200814269

Título do Ato: DECRETO Nº 14.269, DE 28 DE MARÇO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/03/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/03/2008
200814269

Título do Ato: DECRETO Nº 14.269, DE 28 DE MARÇO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/03/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/11/2021202114269

Título do Ato: DECRETO Nº 14.269 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/11/2021  Data do Início da Vigência: 23/11/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 14.269, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Acervo Público
Data do Documento: 28/03/2008
200814270

Título do Ato: DECRETO Nº 14.270, DE 28 DE MARÇO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/03/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/03/2008
200814270

Título do Ato: DECRETO Nº 14.270, DE 28 DE MARÇO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/03/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/11/2021202114270

Título do Ato: DECRETO Nº 14.270 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/11/2021  Data do Início da Vigência: 23/11/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 14.270, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Acervo Público
Data do Documento: 28/03/2008
200814271

Título do Ato: DECRETO Nº 14.271, DE 28 DE MARÇO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/03/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/03/2008
200814271

Título do Ato: DECRETO Nº 14.271, DE 28 DE MARÇO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/03/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 24/11/2021
202114271

Título do Ato: DECRETO Nº 14.271 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/11/2021  Data do Início da Vigência: 24/11/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 14.271, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: REVOGA TODAS AS DISPOSIÇÕES DOS DECRETOS Nº 14.181 E 14.210.

Acervo Público
Data do Documento: 28/03/2008
200814272

Título do Ato: DECRETO Nº 14.272, DE 28 DE MARÇO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/03/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/03/2008
200814272

Título do Ato: DECRETO Nº 14.272, DE 28 DE MARÇO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/03/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 24/11/2021
202114272

Título do Ato: DECRETO Nº 14.272 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/11/2021  Data do Início da Vigência: 24/11/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 14.271, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Acervo Público
Data do Documento: 28/03/2008
200814273

Título do Ato: DECRETO Nº 14.273, DE 28 DE MARÇO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/03/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/03/2008
200814273

Título do Ato: DECRETO Nº 14.273, DE 28 DE MARÇO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/03/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: