Leis dos Municípios

Registros por página:

Exibindo 688221-688240 de 755109 resultados.

Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 21/05/2013	2013	Título do Ato: Decreto nº 10.417/13 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/05/2013	2013	Título do Ato: LEI Nº 3168/2013 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/05/2013	2013	Título do Ato: Estabelece critérios para instalação de lombadas físicas e faixas elevadas de pedestres Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/05/2013	2013	Título do Ato: DECRETO Nº. 091/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/05/2013	2013	Título do Ato: DECRETO Nº. 091/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/05/2013	2013	Título do Ato: LEI Nº 3170/2013 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/05/2013	2013	Título do Ato: Decreto n.º 1.635/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/05/2013	2013	Título do Ato: LEI Nº 3171/2013 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/05/2013	2013	Título do Ato: Decreto nº 032/2013 Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/05/2013	2013	Título do Ato: Decreto nº 033/2013 Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/05/2013	2013	Título do Ato: DECRETO N.º 063/2013. Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/05/2013	2013	Título do Ato: LEI Nº 2640, DE 20 DE MAIO DE 2013 Publicador: Prefeitura municipal de Timbó Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/05/2013	2013	Título do Ato: DECRETO Nº 3115, DE 25 DE ABRIL DE 2013 Publicador: Prefeitura municipal de Timbó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/05/2013	2013	Título do Ato: DECRETO N° 3116, DE 29 DE ABRIL DE 2013 Publicador: Prefeitura municipal de Timbó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/05/2013	2013	Título do Ato: DECRETO No 3117, DE 30 DE ABRIL DE 2013 Publicador: Prefeitura municipal de Timbó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/05/2013	2013	Título do Ato: DECRETO No 3119, DE 30 DE ABRIL DE 2013 Publicador: Prefeitura municipal de Timbó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/05/2013	2013	Título do Ato: DECRETO No 3120, DE 30 DE ABRIL DE 2013 Publicador: Prefeitura municipal de Timbó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/05/2013	2013	Título do Ato: DECRETO No 3121, DE 30 DE ABRIL DE 2013 Publicador: Prefeitura municipal de Timbó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/05/2013	2013	Título do Ato: DECRETO No 3123, DE 30 DE ABRIL DE 2013 Publicador: Prefeitura municipal de Timbó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/05/2013	2013	Título do Ato: Decreto 25/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: