Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 10/05/202220222146

Título do Ato: DECRETO 2146/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Macieira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: REVOGA O DECRETO Nº 2144, DE 03 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 04/05/202220222146

Título do Ato: LEI 2146
Publicador: Prefeitura municipal de Seara  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/01/202220222146

Título do Ato: DECRETO Nº 2.146/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Helena  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/08/202220222146

Título do Ato: DECRETO 2146/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/08/202220222146

Título do Ato: LEI 2146/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Lei 2146/2022 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências.

Publicado em: 04/11/202220222146

Título do Ato: LEI Nº 2146, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/11/2022  Data do Início da Vigência: 01/11/2022
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/01/202220222147

Título do Ato: DECRETO Nº 2.147/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Helena  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/08/202220222147

Título do Ato: LEI 2147/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências.

Publicado em: 12/05/202220222147

Título do Ato: LEI 2147
Publicador: Prefeitura municipal de Seara  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/11/202220222147

Título do Ato: LEI N° 2147, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/11/2022  Data do Início da Vigência: 01/11/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/05/202220222147

Título do Ato: DECRETO 2147/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Macieira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2022.

Autopublicação
Publicado em: 12/04/2022
20222147

Título do Ato: LEI Nº 2147/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/08/202220222147

Título do Ato: DECRETO 2147/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/08/202220222148

Título do Ato: DECRETO 2148/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/05/202220222148

Título do Ato: DECRETO 2148/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Macieira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2022, POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.

Publicado em: 13/09/202220222148

Título do Ato: LEI 2148/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/09/2022  Data do Início da Vigência: 12/09/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: Diretrizes para elaboração da lei orçamentária anulal LDO 2023.

Publicado em: 04/11/202220222148

Título do Ato: LEI N. 2148 – DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/11/2022  Data do Início da Vigência: 01/11/2022
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/01/202220222148

Título do Ato: DECRETO Nº 2.148/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Helena  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/05/202220222148

Título do Ato: LEI Nº 2148
Publicador: Prefeitura municipal de Seara  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/05/202220222148

Título do Ato: LEI Nº 2148
Publicador: Prefeitura municipal de Seara  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: