Leis dos Municípios

Registros por página:

Exibindo 688241-688260 de 752172 resultados.

Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 22/04/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 358/2010, DE 5 DE ABRIL DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/04/2010	2010	Título do Ato: Decreto nº 035/2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/04/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 359/2010, DE 6 DE ABRIL DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/04/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 360/2010, DE 7 DE ABRIL DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/04/2010	2010	Título do Ato: Decreto nº 036/2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/04/2010	2010	Título do Ato: Lei nº 1.888/2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/04/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 364/2010, DE 8 DE ABRIL DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/04/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 365/2010, DE 9 DE ABRIL DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/04/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 366/2010, DE 9 DE ABRIL DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/04/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 368/2010, DE 9 DE ABRIL DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/04/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 369/2010, DE 9 DE ABRIL DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/04/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 372/2010, DE 9 DE ABRIL DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/04/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 375/2010, DE 12 DE ABRIL DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/04/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 378/2010, DE 13 DE ABRIL DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/04/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 380/2010, DE 13 DE ABRIL DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/04/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 383/2010, DE 13 DE ABRIL DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/04/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 384/2010, DE 13 DE ABRIL DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/04/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 386/2010, DE 14 DE ABRIL DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/04/2010	2010	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 559, DE 9 DE ABRIL DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/04/2010	2010	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.240 Publicador: Câmara de Vereadores de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: