Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 22/06/202220227631

Título do Ato: DECRETO Nº 7.631, DE 21 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/06/202220227828

Título do Ato: DECRETO Nº 7.828/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Taió  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/06/202220227829

Título do Ato: DECRETO Nº 7.829/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Taió  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/06/202220229190

Título do Ato: DECRETO Nº 9.190/2022 DE 20/06/2022 ESTABELECE HORÁRIO DA JORNADA DE TRABALHO PARA A EQUIPE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/06/202220229191

Título do Ato: DECRETO Nº 9.191/22 DE 20/06/2022. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/06/202220229192

Título do Ato: DECRETO Nº 9.192/22 DE 20/06/2022. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEMTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/06/2022
20229199

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 9.199, DE 22 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/06/2022  Data do Início da Vigência: 22/06/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 9.199, DE 22 DE JUNHO DE 2022
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.

Acervo Público
Data do Documento: 22/06/2022
20229200

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 9.200, DE 22 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/06/2022  Data do Início da Vigência: 22/06/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 9.200, DE 22 DE JUNHO DE 2022
Ementa: Altera os Anexos da Lei nº 7.855, de 23 de outubro de 2014, que instituiu o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Rural Sustentável de Joinville.

Publicado em: 22/06/202220229212

Título do Ato: LEI Nº 9.212/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/06/202220229546

Título do Ato: DECRETO Nº 9546/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DECRETO Nº. 9.546 DE 17 DE JUNHO DE 2022.

Publicado em: 22/06/202220229547

Título do Ato: DECRETO Nº 9547/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DECRETO Nº. 9.547 DE 17 DE JUNHO DE 2022.

Publicado em: 22/06/202220229844

Título do Ato: DECRETO 9.844 CUSTEIO DAS DESPESAS COM ESPORTE E CULTURA REGULAMENTA A LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CULTURA
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/06/2022202210288

Título do Ato: DECRETO Nº 10.288
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/06/2022202210524

Título do Ato: DECRETO Nº 10.524, DE 09 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/06/2022202213881

Título do Ato: DECRETO Nº 13.881/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/06/2022202213883

Título do Ato: DECRETO Nº 13.883/2022 - ANEXO I
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/06/2022202213883

Título do Ato: DECRETO Nº 13.883/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/06/2022202213888

Título do Ato: DECRETO Nº 13.883/2022 - ANEXO II
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/06/2022202214836

Título do Ato: DECRETO Nº 14836 DE 15 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/06/2022202214838

Título do Ato: DECRETO Nº 14838 DE 21 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: