Leis dos Municípios

Registros por página:

Exibindo 688241-688260 de 753470 resultados.

Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 20/08/2010	2010		Título do Ato: DECRETO 198/10 - PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA Publicador: Prefeitura municipal de Corupá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/08/2010	2010		Título do Ato: DECRETO 200/10 - ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES Publicador: Prefeitura municipal de Corupá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/08/2010	2010		Título do Ato: DECRETO 201/10 - ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES Publicador: Prefeitura municipal de Corupá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/08/2010	2010		Título do Ato: DECRETO Nº 1306, de 17 de agosto de 2010. Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/08/2010	2010		Título do Ato: DECRETO n.º 055/2010. Publicador: Prefeitura municipal de Meleiro Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/08/2010	2010		Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.279 Publicador: Câmara de Vereadores de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/08/2010	2010		Título do Ato: DECRETO N°294/2010 Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/08/2010	2010		Título do Ato: Decreto nº 9.497/10 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/08/2010	2010		Título do Ato: LEI Nº 3.626 DE 18 DE AGOSTO DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/08/2010	2010		Título do Ato: LEI Nº 3.627 DE 18 DE AGOSTO DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/08/2010	2010		Título do Ato: LEI Nº 3.629 DE 18 DE AGOSTO DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/08/2010	2010		Título do Ato: Lei 0653 Publicador: Prefeitura municipal de Braço do Trombudo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/08/2010	2010		Título do Ato: LEI Nº 1.433 DE 17 DE AGOSTO DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 19/08/2010	2010	16983	Título do Ato: DECRETO Nº 16.983, DE 19 DE AGOSTO DE 2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 19/08/2010 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 19/08/2010	2010	16983	Título do Ato: DECRETO Nº 16.983, DE 19 DE AGOSTO DE 2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 19/08/2010 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 19/08/2010	2010	16982	Título do Ato: DECRETO Nº 16.982, DE 19 DE AGOSTO DE 2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 19/08/2010 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 19/08/2010	2010	16982	Título do Ato: DECRETO Nº 16.982, DE 19 DE AGOSTO DE 2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 19/08/2010 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 19/08/2010	2010	16981	Título do Ato: DECRETO Nº 16.981, DE 19 DE AGOSTO DE 2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 19/08/2010 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 19/08/2010	2010	16981	Título do Ato: DECRETO Nº 16.981, DE 19 DE AGOSTO DE 2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 19/08/2010 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 19/08/2010	2010	16980	Título do Ato: DECRETO Nº 16.980, DE 19 DE AGOSTO DE 2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 19/08/2010 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: