Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 05/01/20122012 

Título do Ato: Decreto nº 5.104
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/01/20122012 

Título do Ato: Decreto nº 5.086
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/01/20122012 

Título do Ato: Lei Complementar nº. 040/2012
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/01/20122012 

Título do Ato: Decreto nº 5.096
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/01/20122012 

Título do Ato: DECRETO Nº 894/2011, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/01/20122012 

Título do Ato: DECRETO Nº 895/2011, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/01/20122012 

Título do Ato: DECRETO Nº 897/2011, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/01/20122012 

Título do Ato: DECRETO Nº 898/2011, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/01/20122012 

Título do Ato: Decreto 1439
Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/01/20122012 

Título do Ato: DECRETO Nº 903/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/01/20122012 

Título do Ato: DECRETO Nº 905/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/01/20122012 

Título do Ato: DECRETO Nº 906/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/01/20122012 

Título do Ato: DECRETO Nº 909/2011, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/01/20122012 

Título do Ato: DECRETO Nº 910/2011, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/01/20122012 

Título do Ato: DECRETO Nº 1424/2012.
Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/01/20122012 

Título do Ato: DECRETO Nº 912/2011, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/01/20122012 

Título do Ato: DECRETO Nº 913/2011, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/01/20122012 

Título do Ato: DECRETO Nº 915/2011, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/01/20122012 

Título do Ato: DECRETO Nº 919/2011, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/01/20122012 

Título do Ato: Decreto 1443
Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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