Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 29/03/2022	2022	1248	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N° 1.248/2022, DE 25 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Vargem Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/03/2022 Data do Início da Vigência: 25/03/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Publicado em: 20/04/2022	2022	1248	Título do Ato: LEI-1248-2022 - ESCOTEIROS Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta do Norte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 19/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/10/2022	2022	1248	Título do Ato: LEI Nº 1.248/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Agronômica Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2023 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 28/12/2022	2022	1248	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N° 1.248, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 26/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DENOMINA “PONTE JOÃO MANOEL PACHECO” A PONTE DE BELLATORRES.
Publicado em: 30/03/2022	2022	1249	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N° 1.249/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Vargem Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 29/03/2022 Data do Início da Vigência: 29/03/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Publicado em: 26/04/2022	2022	1249	Título do Ato: LEI-1249-2022 - BADESC Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta do Norte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 26/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/05/2022	2022	1249	Título do Ato: DECRETO Nº 1.249 DE 06 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Princesa Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 05/05/2022 Data do Início da Vigência: 06/05/2022 Assunto(s): Orçamento, Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 1.249, DE 6 DE MAIO DE 2022 Ementa: FIXA VALOR DAS DIÁRIAS A PARTIR DE SUA VIGÊNCIA.
Publicado em: 14/07/2022	2022	1249	Título do Ato: LEI Nº 1249 DE 13 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Santa Rosa do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/07/2022 Data do Início da Vigência: 14/07/2022 Assunto(s): Trânsito, Urbanística Epígrafe: LEI Nº 1249, DE 13 DE JULHO DE 2022 Ementa: Determina limite mínimo de edificação na faixa da Avenida Jaguarari contígua à Rodovia Federal BR 101 fazendo divisa lado norte com o município de Sombrio e lado Sul com o município de São João do Sul, e dá outras providências.
Publicado em: 09/09/2022	2022	1249	Título do Ato: LEI 1249/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Vargem Bonita Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 08/09/2022 Data do Início da Vigência: 09/09/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/12/2022	2022	1249	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 1.249, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FIRMAR CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MODELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 03/02/2022	2022	1249	Título do Ato: DECRETO N° 1249/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/02/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/10/2022	2022	1249	Título do Ato: LEI Nº 1.249/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Agronômica Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E MULTIFINALITÁRIO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ (CISAMAVI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 28/12/2022	2022	1249	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N° 1.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 26/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DENOMINA RODOVIA JOSÉ TIBÚRCIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 14/07/2022	2022	1250	Título do Ato: LEI Nº 1250 DE 13 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Santa Rosa do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 13/07/2022 Data do Início da Vigência: 14/07/2022 Assunto(s): Transporte, Trânsito, Urbanística Epígrafe: LEI 1250, DE 13 DE JULHO DE 2022 Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 906, de 18 de dezembro de 2012 que dá denominação a rua que especifica, atual Rua José Ângelo de Souza e dá outras providências.
Publicado em: 14/12/2022	2022	1250	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 1.250, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 1.027, DE 14 DE MAIO DE 2015.
Publicado em: 09/09/2022	2022	1250	Título do Ato: LEI 1250/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Vargem Bonita Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 08/09/2022 Data do Início da Vigência: 09/09/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 03/02/2022	2022	1250	Título do Ato: DECRETO N° 1250/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/02/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 05/05/2022	2022	1250	Título do Ato: DECRETO Nº. 1250, DE 05 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Princesa Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 05/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 31/03/2022	2022	1250	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N° 1.250/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Vargem Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 30/03/2022 Data do Início da Vigência: 30/03/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Publicado em: 26/04/2022	2022	1250	Título do Ato: LEI-1250-2022 - ALTERA ARIS Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta do Norte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 26/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: