Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 29/03/202220221248

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N° 1.248/2022, DE 25 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Vargem  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/03/2022  Data do Início da Vigência: 25/03/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.

Publicado em: 20/04/202220221248

Título do Ato: LEI-1248-2022 - ESCOTEIROS
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/10/202220221248

Título do Ato: LEI Nº 1.248/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Agronômica  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2023 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 28/12/202220221248

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N° 1.248, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DENOMINA “PONTE JOÃO MANOEL PACHECO” A PONTE DE BELLATORRES.

Publicado em: 30/03/202220221249

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N° 1.249/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Vargem  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/03/2022  Data do Início da Vigência: 29/03/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.

Publicado em: 26/04/202220221249

Título do Ato: LEI-1249-2022 - BADESC
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/05/202220221249

Título do Ato: DECRETO Nº 1.249 DE 06 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/05/2022  Data do Início da Vigência: 06/05/2022
Assunto(s): Orçamento, Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 1.249, DE 6 DE MAIO DE 2022
Ementa: FIXA VALOR DAS DIÁRIAS A PARTIR DE SUA VIGÊNCIA.

Publicado em: 14/07/202220221249

Título do Ato: LEI Nº 1249 DE 13 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Rosa do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/07/2022  Data do Início da Vigência: 14/07/2022
Assunto(s): Trânsito, Urbanística

Epígrafe: LEI Nº 1249, DE 13 DE JULHO DE 2022
Ementa: Determina limite mínimo de edificação na faixa da Avenida Jaguarari contígua à Rodovia Federal BR 101 fazendo divisa lado norte com o município de Sombrio e lado Sul com o município de São João do Sul, e dá outras providências.

Publicado em: 09/09/202220221249

Título do Ato: LEI 1249/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Vargem Bonita  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/09/2022  Data do Início da Vigência: 09/09/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/12/202220221249

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 1.249, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FIRMAR CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MODELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 03/02/202220221249

Título do Ato: DECRETO N° 1249/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/10/202220221249

Título do Ato: LEI Nº 1.249/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Agronômica  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E MULTIFINALITÁRIO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ (CISAMAVI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 28/12/202220221249

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N° 1.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DENOMINA RODOVIA JOSÉ TIBÚRCIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 14/07/202220221250

Título do Ato: LEI Nº 1250 DE 13 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Rosa do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/07/2022  Data do Início da Vigência: 14/07/2022
Assunto(s): Transporte, Trânsito, Urbanística

Epígrafe: LEI 1250, DE 13 DE JULHO DE 2022
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 906, de 18 de dezembro de 2012 que dá denominação a rua que especifica, atual Rua José Ângelo de Souza e dá outras providências.

Publicado em: 14/12/202220221250

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 1.250, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 1.027, DE 14 DE MAIO DE 2015.

Publicado em: 09/09/202220221250

Título do Ato: LEI 1250/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Vargem Bonita  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/09/2022  Data do Início da Vigência: 09/09/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/02/202220221250

Título do Ato: DECRETO N° 1250/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/05/2022
20221250

Título do Ato: DECRETO Nº. 1250, DE 05 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/03/202220221250

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N° 1.250/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Vargem  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/03/2022  Data do Início da Vigência: 30/03/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.

Publicado em: 26/04/202220221250

Título do Ato: LEI-1250-2022 - ALTERA ARIS
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: