Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 20/06/2022
202247

Título do Ato: DECRETO DF 47/2022 - ORÇAMENTO
Publicador: Prefeitura municipal de Grão Pará  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 20/06/2022
20224165

Título do Ato: LEI MUNICIPAL 4.165, DE 20 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 20/06/2022
20224495

Título do Ato: DECRETO N° 4495/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 20/06/2022
202252

Título do Ato: DECRETO 52/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Paulo Lopes  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 20/06/2022
20224240

Título do Ato: DECRETO Nº 4240
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 20/06/2022
202288

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N. 88
Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 20/06/2022
202263

Título do Ato: DECRETO Nº. 063, DE 17 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Imaruí  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 63, DE 17 DE JUNHO DE 2022
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 20/06/2022
2022311

Título do Ato: DECRETO Nº 311/2022 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DECRETO Nº 311/2022.

Autopublicação
Publicado em: 20/06/2022
2022310

Título do Ato: DECRETO Nº 310/2022 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DECRETO Nº 310/2022.

Autopublicação
Publicado em: 20/06/2022
20222603

Título do Ato: LEI Nº 2.603, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 20/06/2022
20222604

Título do Ato: LEI Nº 2.604, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 20/06/2022
20221914

Título do Ato: LEI Nº 1914/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022. INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE DESCANSO - SC
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 20/06/2022
20221915

Título do Ato: LEI Nº 1915/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM O GRUPO DE PATINAÇÃO MAGIA SOBRE RODAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 20/06/2022
20221916

Título do Ato: LEI Nº 1916/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022. AUTORIZA REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE ATÉ R$ 45.000,00 PARA AO ESPORTE CLUBE INTERNACIONAL, DE LINHA SÃO VALENTIM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MESMO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 20/06/2022
20221917

Título do Ato: LEI Nº 1917/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 20/06/2022
20221918

Título do Ato: LEI Nº 1918/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022. AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 180.000,00 PARA A FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTENCIAL DOS TRABALHADORES RURAIS DE DESCANSO, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO MESMO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 20/06/2022
20221919

Título do Ato: LEI Nº 1919/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022. AUTORIZA INSTITUIR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 20/06/2022
20222006

Título do Ato: DECRETO DE 20 DE JUNHO DE 2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/06/2022  Data do Início da Vigência: 20/06/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 20/06/2022
2022233

Título do Ato: DECRETO Nº 233/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 20/06/2022
2022236

Título do Ato: DECRETO Nº. 236/2022 – 20 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DispõesobreaberturadecréditoadicionalsuplementarnoOrçamentodoMunicípioedáoutras providências.