Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 04/11/202220222148

Título do Ato: LEI N. 2148 – DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/11/2022  Data do Início da Vigência: 01/11/2022
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/01/202220222148

Título do Ato: DECRETO Nº 2.148/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Helena  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/05/202220222148

Título do Ato: LEI Nº 2148
Publicador: Prefeitura municipal de Seara  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/05/202220222148

Título do Ato: LEI Nº 2148
Publicador: Prefeitura municipal de Seara  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/04/2022
20222148

Título do Ato: LEI Nº 2148/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 22/04/2022
20222149

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 2149/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/09/202220222149

Título do Ato: LEI 2149/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/09/2022  Data do Início da Vigência: 12/09/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa: RATIFICA 8ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONSÓRCIO CONDER.

Publicado em: 04/11/202220222149

Título do Ato: LEI N. 2149 – DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/11/2022  Data do Início da Vigência: 01/11/2022
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/05/202220222149

Título do Ato: DECRETO 2149/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Macieira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ALTERA O DECRETO N° 2025, DE 06 DE JULHO DE 2021, QUE NORMATIZA O ESTAGIO PROBATÓRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PERTENCENTES AOS VÁRIOS GRUPOS OCUPACIONAIS INTEGRANTES DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACIEIRA.

Publicado em: 09/06/202220222149

Título do Ato: LEI Nº 2149
Publicador: Prefeitura municipal de Seara  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/202220222149

Título do Ato: DECRETO Nº 2.149/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Helena  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/08/202220222149

Título do Ato: DECRETO 2149/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/08/202220222150

Título do Ato: DECRETO 2150
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/04/2022
20222150

Título do Ato: LEI Nº 2150/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/05/202220222150

Título do Ato: DECRETO 2150/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Macieira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a repassar recurso à Comissão Central Organizadora - CCO - dos festejos em homenagem aos agricultores do Município.

Publicado em: 14/09/202220222150

Título do Ato: LEI 2150/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/09/2022  Data do Início da Vigência: 13/09/2022
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA PERMUTA LOTE URBANO CLEUNIR PELISER.

Publicado em: 17/06/202220222150

Título do Ato: LEI Nº 2150
Publicador: Prefeitura municipal de Seara  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/02/202220222150

Título do Ato: DECRETO Nº 2.150/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Helena  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/11/202220222150

Título do Ato: LEI N° 2150, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/11/2022  Data do Início da Vigência: 04/11/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/02/202220222151

Título do Ato: DECRETO Nº 2.151/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Helena  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: