Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 23/06/20222022220

Título do Ato: DECRETO Nº 220/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Faxinal dos Guedes  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/06/2022  Data do Início da Vigência: 15/06/2022
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 220, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 23/06/20222022221

Título do Ato: DECRETO Nº 221/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Faxinal dos Guedes  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/06/2022  Data do Início da Vigência: 15/06/2022
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 221, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 23/06/20222022222

Título do Ato: DECRETO Nº 222/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Faxinal dos Guedes  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/06/2022  Data do Início da Vigência: 15/06/2022
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 222, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 23/06/20222022223

Título do Ato: DECRETO Nº 223/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Faxinal dos Guedes  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/2022  Data do Início da Vigência: 22/06/2022
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 223, DE 22 DE JUNHO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 23/06/20222022234

Título do Ato: DECRETO Nº 234/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/06/20222022235

Título do Ato: DECRETO Nº 235/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/06/20222022236

Título do Ato: DECRETO Nº 236/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/06/20222022237

Título do Ato: DECRETO Nº 237/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/06/20222022237

Título do Ato: DECRETO Nº 237/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/06/20222022238

Título do Ato: DECRETO Nº 238/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/06/20222022239

Título do Ato: DECRETO Nº 239/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/06/20222022257

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 0257 DE 23 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Três Barras  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/06/20222022257

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N. 257/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/06/20222022258

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 0258 DE 23 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Três Barras  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/06/20222022259

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 0259 DE 23 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Três Barras  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/06/20222022260

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 0260 DE 08 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Três Barras  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/06/20222022265

Título do Ato: DECRETO 265/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/06/2022  Data do Início da Vigência: 21/06/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00.

Publicado em: 23/06/20222022265

Título do Ato: DECRETO Nº 265/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Ficam declaradas de UTILIDADE PÚBLICA para a finalidade de ampliação e implantação de nova captação de água no manancial do rio Rondinha destinada ao abastecimento de água da Casan no Município de São Joaquim, onde serão executadas obras de captação, implantação de adutora e recalques.

Publicado em: 23/06/20222022266

Título do Ato: DECRETO Nº 266/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais ), no orçamento (LOA) 2022, Lei nº 4.892/2021, de 30 de novembro de 2021, para o item orçamentário.

Publicado em: 23/06/20222022267

Título do Ato: DECRETO N° 267/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: