Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 14/09/202220222150

Título do Ato: LEI 2150/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/09/2022  Data do Início da Vigência: 13/09/2022
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA PERMUTA LOTE URBANO CLEUNIR PELISER.

Publicado em: 17/06/202220222150

Título do Ato: LEI Nº 2150
Publicador: Prefeitura municipal de Seara  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/02/202220222150

Título do Ato: DECRETO Nº 2.150/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Helena  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/11/202220222150

Título do Ato: LEI N° 2150, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/11/2022  Data do Início da Vigência: 04/11/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/02/202220222151

Título do Ato: DECRETO Nº 2.151/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Helena  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/04/2022
20222151

Título do Ato: LEI Nº 2151/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/09/202220222151

Título do Ato: LEI 2151/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/09/2022  Data do Início da Vigência: 13/09/2022
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS.

Publicado em: 24/05/202220222151

Título do Ato: DECRETO 2151/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Macieira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2022, POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Publicado em: 11/11/202220222151

Título do Ato: LEI Nº 2151 – DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/11/2022  Data do Início da Vigência: 10/11/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/06/202220222151

Título do Ato: LEI Nº 2151
Publicador: Prefeitura municipal de Seara  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/08/202220222151

Título do Ato: DECRETO Nº 2151, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/08/2022  Data do Início da Vigência: 26/08/2022
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 2151, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre o projeto hidrossanitário previsto no inciso I do art. 12 da Lei Complementar n. 33, de 16 de maio de 2012 e dá outras providências.

Publicado em: 27/05/202220222152

Título do Ato: DECRETO 2152/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Macieira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2022, POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Publicado em: 02/09/202220222152

Título do Ato: DECRETO 2152/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/11/202220222152

Título do Ato: LEI Nº 2152 - 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/11/2022  Data do Início da Vigência: 10/11/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/02/202220222152

Título do Ato: DECRETO Nº 2.152/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Helena  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/06/202220222152

Título do Ato: LEI Nº 2152
Publicador: Prefeitura municipal de Seara  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/04/2022
20222152

Título do Ato: LEI Nº 2152/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/06/202220222152

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N° 215, DE 23 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Agrolândia  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: CRIA E EXTINGUE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 22/09/202220222152

Título do Ato: LEI 2152/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/09/2022  Data do Início da Vigência: 21/09/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 162.588,40.

Autopublicação
Publicado em: 09/05/2022
20222153

Título do Ato: LEI Nº 2153/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: