Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 23/06/2022202299

Título do Ato: DECRETO Nº 099/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/06/20222022100

Título do Ato: DECRETO Nº 100/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Monte Carlo  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/06/2022  Data do Início da Vigência: 22/06/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: DISPÕES SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE TRATA O ART. 24 INCISO IV DA LEI Nº 1253 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.

Publicado em: 23/06/20222022100

Título do Ato: DECRETO Nº 100/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/06/20222022102

Título do Ato: DECRETO Nº 102/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Agronômica  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2022.

Publicado em: 23/06/20222022115

Título do Ato: DECRETO 115/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Peritiba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/06/20222022116

Título do Ato: DECRETO 116/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Peritiba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/06/20222022116

Título do Ato: DECRETO Nº 116/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/06/2022  Data do Início da Vigência: 23/06/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/06/20222022117

Título do Ato: DECRETO Nº 117/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/06/2022  Data do Início da Vigência: 23/06/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/06/20222022118

Título do Ato: DECRETO Nº 118/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/06/2022  Data do Início da Vigência: 23/06/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/06/20222022118

Título do Ato: DECRETO 118/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Caxambu do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DECRETO DE NOMEAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - GIOVANA CLAUDIA BEE.

Publicado em: 23/06/20222022119

Título do Ato: DECRETO Nº. 119/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/06/20222022119

Título do Ato: DECRETO Nº 119/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio das Antas  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/06/2022  Data do Início da Vigência: 22/06/2022
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 119/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 23/06/20222022119

Título do Ato: DECRETO Nº 119/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/06/2022  Data do Início da Vigência: 23/06/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/06/20222022120

Título do Ato: DECRETO Nº. 120/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/06/20222022120

Título do Ato: DECRETO Nº 120/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio das Antas  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/06/2022  Data do Início da Vigência: 22/06/2022
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 120/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 23/06/20222022121

Título do Ato: DECRETO Nº. 121/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/06/20222022121

Título do Ato: DECRETO Nº 121/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio das Antas  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 121/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 23/06/20222022122

Título do Ato: DECRETO N. 122/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: REGULAMENTA O ARTIGO 102 DA LEI COMPLEMENTAR 017/2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – DES-IF QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) RELATIVO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA E ESTABELECE O USO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA O ENVIO DE ESCRITURAÇÃO FISCAL.

Publicado em: 23/06/20222022122

Título do Ato: DECRETO Nº 122/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio das Antas  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 122/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 23/06/20222022123

Título do Ato: DECRETO Nº 123/2022 DE 21 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: INSTITUI E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2022 DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.