Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 04/08/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 690/2010, DE 22 DE JULHO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 04/08/20102010 

Título do Ato: DECRETO N.º 100/2010.
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/08/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 691/2010, DE 22 DE JULHO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/08/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 693/2010, DE 22 DE JULHO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/08/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 695/2010, DE 23 DE JULHO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 04/08/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 696/2010, DE 23 DE JULHO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/08/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 697/2010, DE 23 DE JULHO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 04/08/20102010 

Título do Ato: Publicação de Decreto 104/2010
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 04/08/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 699/2010, DE 23 DE JULHO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 04/08/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 701/2010, DE 23 DE JULHO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 04/08/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 703/2010, DE 23 DE JULHO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 04/08/20102010 

Título do Ato: Decreto nº 425/10
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/08/20102010 

Título do Ato: Decreto nº 9.475/10
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/08/20102010 

Título do Ato: Lei Complementar nº 3.728.2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/08/20102010 

Título do Ato: Decreto nº 1238, de 03 de Agosto de 2010.
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/08/20102010 

Título do Ato: LEI Nº 4.205, DE 22 DE JULHO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/08/20102010 

Título do Ato: LEI Nº 4.206, DE 23 DE JULHO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/08/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 675/2010, DE 21 DE JULHO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 04/08/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 677/2010, DE 21 DE JULHO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/08/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 679/2010, DE 21 DE JULHO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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