Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 04/08/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 690/2010, DE 22 DE JULHO DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/08/2010	2010	Título do Ato: DECRETO N.º 100/2010. Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/08/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 691/2010, DE 22 DE JULHO DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/08/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 693/2010, DE 22 DE JULHO DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/08/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 695/2010, DE 23 DE JULHO DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/08/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 696/2010, DE 23 DE JULHO DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/08/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 697/2010, DE 23 DE JULHO DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/08/2010	2010	Título do Ato: Publicação de Decreto 104/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/08/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 699/2010, DE 23 DE JULHO DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/08/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 701/2010, DE 23 DE JULHO DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/08/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 703/2010, DE 23 DE JULHO DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/08/2010	2010	Título do Ato: Decreto nº 425/10 Publicador: Prefeitura municipal de Porto União Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/08/2010	2010	Título do Ato: Decreto nº 9.475/10 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/08/2010	2010	Título do Ato: Lei Complementar nº 3.728.2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/08/2010	2010	Título do Ato: Decreto nº 1238, de 03 de Agosto de 2010. Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/08/2010	2010	Título do Ato: LEI Nº 4.205, DE 22 DE JULHO DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/08/2010	2010	Título do Ato: LEI Nº 4.206, DE 23 DE JULHO DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/08/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 675/2010, DE 21 DE JULHO DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/08/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 677/2010, DE 21 DE JULHO DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/08/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 679/2010, DE 21 DE JULHO DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: