Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 24/02/2022	2022	1254	Título do Ato: LEI Nº 1254/2022-INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES Publicador: Prefeitura municipal de Marema Subcategoria: Lei Orgânica Status: Não Informado Data da Sanção: 23/02/2022 Data do Início da Vigência: 23/02/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/03/2022	2022	1254	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.254 Publicador: Câmara de Vereadores de Blumenau Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 1254, DE 17 DE MARÇO DE 2022 Ementa: CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO CERVEJEIRO HEINRICH HOSANG À SENHORA ANITA SCHNEIDER.
Publicado em: 27/07/2022	2022	1254	Título do Ato: LEI Nº 1254 DE 26 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Santa Rosa do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 26/07/2022 Data do Início da Vigência: 27/07/2022 Assunto(s): Assistência Social, Educação Epígrafe: LEI 1254, DE 26 DE JULHO DE 2022 Ementa: Autoriza a Cessão de uso de veículo a Associação âncora - Comunidade Terapêutica e dá outras providências.
Publicado em: 02/12/2022	2022	1254	Título do Ato: LEI Nº 1.254/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Agronômica Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Publicado em: 16/12/2022	2022	1254	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1.254, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRA ALTA (SC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 06/04/2022	2022	1254	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N° 1.254/2022, DE 05 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Vargem Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 05/04/2022 Data do Início da Vigência: 05/04/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Autopublicação Publicado em: 06/05/2022	2022	1254	Título do Ato: DECRETO Nº 1254, DE 06 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Princesa Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 06/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/11/2022	2022	1254	Título do Ato: LEI 1254/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Vargem Bonita Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 04/11/2022 Data do Início da Vigência: 04/11/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/12/2022	2022	1254	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N° 1.254, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 26/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: ALTERA A LEI Nº 918, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 21/03/2022	2022	1255	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.255 Publicador: Câmara de Vereadores de Blumenau Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 1255, DE 17 DE MARÇO DE 2022 Ementa: CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO CERVEJEIRO HEINRICH HOSANG AO SENHOR ROBSON ROHLING.
Publicado em: 24/02/2022	2022	1255	Título do Ato: LEI Nº 1255/2022 - BRINDE E FESTIVIDADE DIA DA MULHER FESTIVIDADE DIA DA MULHER Publicador: Prefeitura municipal de Marema Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 23/02/2022 Data do Início da Vigência: 23/02/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 07/04/2022	2022	1255	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N° 1.255/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Vargem Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 06/04/2022 Data do Início da Vigência: 06/04/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Autopublicação Publicado em: 06/05/2022	2022	1255	Título do Ato: DECRETO Nº. 1255, DE 06 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Princesa Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 06/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/09/2022	2022	1255	Título do Ato: LEI -1255-2022 -ALTERAAUX.ALIMENTAÇÃO Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta do Norte Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/05/2022	2022	1255	Título do Ato: LEI 1255 Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 18/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE ARVOREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 02/12/2022	2022	1255	Título do Ato: LEI Nº 1.255/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Agronômica Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR, POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, A CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DA CANTINA, BAR E ÁREA RECREATIVA LOCALIZADA NO GINÁSIO DE ESPORTES GERHARDT HUGO FERNANDO TSCHUMI.
Publicado em: 16/12/2022	2022	1255	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 1.255, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA 2ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA – CIDIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 28/12/2022	2022	1255	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N° 1.255, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 26/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: ALTERA LEI 760 DE 01 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 28/12/2022	2022	1255	Título do Ato: ANEXO DA LEI 1.255 Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres Subcategoria: Anexos Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 26/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Anexo da lei 1.255.
Publicado em: 04/02/2022	2022	1255	Título do Ato: DECRETO N° 1255/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/02/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: