Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 24/02/202220221254

Título do Ato: LEI Nº 1254/2022-INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES
Publicador: Prefeitura municipal de Marema  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/02/2022  Data do Início da Vigência: 23/02/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/03/202220221254

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.254
Publicador: Câmara de Vereadores de Blumenau  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 1254, DE 17 DE MARÇO DE 2022
Ementa: CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO CERVEJEIRO HEINRICH HOSANG À SENHORA ANITA SCHNEIDER.

Publicado em: 27/07/202220221254

Título do Ato: LEI Nº 1254 DE 26 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Rosa do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/07/2022  Data do Início da Vigência: 27/07/2022
Assunto(s): Assistência Social, Educação

Epígrafe: LEI 1254, DE 26 DE JULHO DE 2022
Ementa: Autoriza a Cessão de uso de veículo a Associação âncora - Comunidade Terapêutica e dá outras providências.

Publicado em: 02/12/202220221254

Título do Ato: LEI Nº 1.254/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Agronômica  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Publicado em: 16/12/202220221254

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1.254, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRA ALTA (SC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 06/04/202220221254

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N° 1.254/2022, DE 05 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Vargem  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/04/2022  Data do Início da Vigência: 05/04/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.

Autopublicação
Publicado em: 06/05/2022
20221254

Título do Ato: DECRETO Nº 1254, DE 06 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/11/202220221254

Título do Ato: LEI 1254/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Vargem Bonita  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/11/2022  Data do Início da Vigência: 04/11/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/12/202220221254

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N° 1.254, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ALTERA A LEI Nº 918, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 21/03/202220221255

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.255
Publicador: Câmara de Vereadores de Blumenau  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 1255, DE 17 DE MARÇO DE 2022
Ementa: CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO CERVEJEIRO HEINRICH HOSANG AO SENHOR ROBSON ROHLING.

Publicado em: 24/02/202220221255

Título do Ato: LEI Nº 1255/2022 - BRINDE E FESTIVIDADE DIA DA MULHER FESTIVIDADE DIA DA MULHER
Publicador: Prefeitura municipal de Marema  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/02/2022  Data do Início da Vigência: 23/02/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/04/202220221255

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N° 1.255/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Vargem  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/04/2022  Data do Início da Vigência: 06/04/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.

Autopublicação
Publicado em: 06/05/2022
20221255

Título do Ato: DECRETO Nº. 1255, DE 06 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/09/202220221255

Título do Ato: LEI -1255-2022 -ALTERAAUX.ALIMENTAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta do Norte  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/05/202220221255

Título do Ato: LEI 1255
Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE ARVOREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 02/12/202220221255

Título do Ato: LEI Nº 1.255/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Agronômica  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR, POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, A CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DA CANTINA, BAR E ÁREA RECREATIVA LOCALIZADA NO GINÁSIO DE ESPORTES GERHARDT HUGO FERNANDO TSCHUMI.

Publicado em: 16/12/202220221255

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 1.255, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA 2ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA – CIDIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 28/12/202220221255

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N° 1.255, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ALTERA LEI 760 DE 01 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 28/12/202220221255

Título do Ato: ANEXO DA LEI 1.255
Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres  Subcategoria: Anexos

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Anexo da lei 1.255.

Publicado em: 04/02/202220221255

Título do Ato: DECRETO N° 1255/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: