Leis dos Municípios

Registros por página:

Exibindo 688321-688340 de 751414 resultados.

Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 21/06/2022	2022	32	Título do Ato: DECRETO Nº 032/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Atalanta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/06/2022	2022	41	Título do Ato: DECRETO Nº 41/22, DE 09 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Turvo Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/06/2022	2022	42	Título do Ato: DECRETO N. 42, DE 17 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Saudades Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/06/2022	2022	42	Título do Ato: DECRETO Nº 042/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Vitor Meireles Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR CONTA DE SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 21/06/2022	2022	43	Título do Ato: DECRETO N. 43, DE 17 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Saudades Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/06/2022	2022	43	Título do Ato: DECRETO Nº 043/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Vitor Meireles Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias por provável excesso de arrecadação e Estabelece Outras Providências.
Publicado em: 21/06/2022	2022	43	Título do Ato: DECRETO Nº 143/2022 DE 20 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Caibi Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/06/2022	2022	46	Título do Ato: DECRETO Nº 046/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/06/2022	2022	47	Título do Ato: DECRETO Nº 047/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/06/2022	2022	48	Título do Ato: DECRETO Nº 048/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/06/2022	2022	49	Título do Ato: DECRETO Nº 049/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/06/2022	2022	51	Título do Ato: DECRETO Nº 051, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Ibicaré Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/06/2022	2022	52	Título do Ato: DECRETO Nº 052/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Ibicaré Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 21/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/06/2022	2022	53	Título do Ato: 053/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Palmitos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 21/06/2022	2022	53	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N° 053/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Cunhataí Subcategoria: Lei Complementar Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/06/2022 Data do Início da Vigência: 21/06/2022 Assunto(s): Orçamento, Tributos Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 53/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Ementa:
Publicado em: 21/06/2022	2022	55	Título do Ato: DECRETO Nº 055-2022 Publicador: Prefeitura municipal de Meleiro Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/06/2022	2022	60	Título do Ato: DECRETO N° 7.742 Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/06/2022	2022	64	Título do Ato: DECRETO 064 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Iraceminha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/06/2022	2022	65	Título do Ato: DECRETO 065 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Iraceminha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/06/2022	2022	73	Título do Ato: DECRETO Nº 073/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Treze de Maio Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: