Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 21/06/2022202232

Título do Ato: DECRETO Nº 032/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Atalanta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/06/2022202241

Título do Ato: DECRETO Nº 41/22, DE 09 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Turvo  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/06/2022202242

Título do Ato: DECRETO N. 42, DE 17 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Saudades  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/06/2022202242

Título do Ato: DECRETO Nº 042/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Vitor Meireles  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR CONTA DE SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 21/06/2022202243

Título do Ato: DECRETO N. 43, DE 17 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Saudades  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/06/2022202243

Título do Ato: DECRETO Nº 043/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Vitor Meireles  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias por provável excesso de arrecadação e Estabelece Outras Providências.

Publicado em: 21/06/2022202243

Título do Ato: DECRETO Nº 143/2022 DE 20 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Caibi  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/06/2022202246

Título do Ato: DECRETO Nº 046/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/06/2022202247

Título do Ato: DECRETO Nº 047/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/06/2022202248

Título do Ato: DECRETO Nº 048/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/06/2022202249

Título do Ato: DECRETO Nº 049/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/06/2022202251

Título do Ato: DECRETO Nº 051, DE 20 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ibicaré  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/06/2022202252

Título do Ato: DECRETO Nº 052/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ibicaré  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/06/2022202253

Título do Ato: 053/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Palmitos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 21/06/2022202253

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N° 053/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Cunhataí  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/06/2022  Data do Início da Vigência: 21/06/2022
Assunto(s): Orçamento, Tributos

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 53/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 21/06/2022202255

Título do Ato: DECRETO Nº 055-2022
Publicador: Prefeitura municipal de Meleiro  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/06/2022202260

Título do Ato: DECRETO N° 7.742
Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/06/2022202264

Título do Ato: DECRETO 064 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Iraceminha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/06/2022202265

Título do Ato: DECRETO 065 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Iraceminha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/06/2022202273

Título do Ato: DECRETO Nº 073/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Treze de Maio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: