Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 20/09/2013	2013	Título do Ato: DECRETO N. 605/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/09/2013	2013	Título do Ato: DECRETO N. 606/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/09/2013	2013	Título do Ato: DECRETO N. 609/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/09/2013	2013	Título do Ato: LEI 3.084/2013 - SUPLEMENTAÇÃO SEC. MUN EDUCAÇÃO Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/09/2013	2013	Título do Ato: LEI 3.085/2013 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SEC. MUN. da SAÚDE Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/09/2013	2013	Título do Ato: DECRETO N. 614/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/09/2013	2013	Título do Ato: LEI 3.086/2013 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL FMS Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/09/2013	2013	Título do Ato: DECRETO N. 615/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/09/2013	2013	Título do Ato: DECRETO N. 616/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/09/2013	2013	Título do Ato: Decreto 82 Publicador: Prefeitura municipal de Brunópolis Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/09/2013	2013	Título do Ato: LEI 1060/2013 - Institui no município o programa Ação Mulher - " à flor da pele" Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/09/2013	2013	Título do Ato: Decreto 3615 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/09/2013	2013	Título do Ato: Decreto 3616 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/09/2013	2013	Título do Ato: DECRETO Nº 1.429/2013 Publicador: Prefeitura municipal de São José Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/09/2013	2013	Título do Ato: Decreto 3624 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/09/2013	2013	Título do Ato: Decreto 3625 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/09/2013	2013	Título do Ato: SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - FAM E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS, E DÁ OUTRAS Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/09/2013	2013	Título do Ato: SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - FAM E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS, E DÁ OUTRAS Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/09/2013	2013	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº970/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/09/2013	2013	Título do Ato: DECRETO Nº117/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: