Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 20/09/20132013 

Título do Ato: DECRETO N. 605/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 20/09/20132013 

Título do Ato: DECRETO N. 606/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 20/09/20132013 

Título do Ato: DECRETO N. 609/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 20/09/20132013 

Título do Ato: LEI 3.084/2013 - SUPLEMENTAÇÃO SEC. MUN EDUCAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 20/09/20132013 

Título do Ato: LEI 3.085/2013 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SEC. MUN. da SAÚDE
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 20/09/20132013 

Título do Ato: DECRETO N. 614/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 20/09/20132013 

Título do Ato: LEI 3.086/2013 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 20/09/20132013 

Título do Ato: DECRETO N. 615/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 20/09/20132013 

Título do Ato: DECRETO N. 616/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 20/09/20132013 

Título do Ato: Decreto 82
Publicador: Prefeitura municipal de Brunópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/09/20132013 

Título do Ato: LEI 1060/2013 - Institui no município o programa Ação Mulher - " à flor da pele"
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/09/20132013 

Título do Ato: Decreto 3615
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/09/20132013 

Título do Ato: Decreto 3616
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/09/20132013 

Título do Ato: DECRETO Nº 1.429/2013
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/09/20132013 

Título do Ato: Decreto 3624
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/09/20132013 

Título do Ato: Decreto 3625
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/09/20132013 

Título do Ato: SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - FAM E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS, E DÁ OUTRAS
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/09/20132013 

Título do Ato: SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - FAM E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS, E DÁ OUTRAS
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/09/20132013 

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº970/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/09/20132013 

Título do Ato: DECRETO Nº117/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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