Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 23/06/2022
2022238

Título do Ato: DECRETO Nº. 238/2022 – 23 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DispõesobreaberturadecréditoadicionalsuplementarnoOrçamentodoMunicípioedáoutras providências.

Autopublicação
Publicado em: 23/06/2022
2022239

Título do Ato: DECRETO Nº. 239/2022 – 23 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.

Autopublicação
Publicado em: 23/06/2022
20224834

Título do Ato: DECRETO 4834/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 23/06/2022
202210968

Título do Ato: DECRETO Nº 10.968, DE 23 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 23/06/2022
20224835

Título do Ato: DECRETO 4835/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 23/06/2022
202260

Título do Ato: DECRETO 60/22
Publicador: Prefeitura Municipal de São Miguel da Boa Vista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 23/06/2022
20222607

Título do Ato: LEI Nº 2.607, DE 21 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 23/06/2022
20222606

Título do Ato: LEI Nº 2.606, DE 21 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 23/06/2022
20222606

Título do Ato: LEI Nº 2.605, DE 21 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 23/06/2022
20222608

Título do Ato: LEI Nº 2.608, DE 21 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 23/06/2022
2022206

Título do Ato: DECRETO Nº 206/2022 DE 23 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Modelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 23/06/2022
2022207

Título do Ato: DECRETO Nº 207/2022 DE 23 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Modelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 23/06/2022
20226458

Título do Ato: DECRETO NO 6458, DE 23 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 23/06/2022
20227634

Título do Ato: DECRETO Nº 7.634, DE 23 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 23/06/2022
2022517

Título do Ato: DECRETO Nº 517/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 23/06/2022
202252

Título do Ato: DECRETO N.º 052/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Leoberto Leal  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/06/2022  Data do Início da Vigência: 23/06/2022
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 23/06/2022
202233

Título do Ato: DECRETO CTB Nº 033/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bonifácio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 23/06/2022
202251

Título do Ato: DECRETO DF 51/2022 - ORÇAMENTO
Publicador: Prefeitura municipal de Grão Pará  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 23/06/2022
2022123

Título do Ato: DECRETO Nº 123/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Angelina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/06/2022  Data do Início da Vigência: 23/06/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 23/06/2022
2022122

Título do Ato: DECRETO Nº 122/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Angelina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/06/2022  Data do Início da Vigência: 23/06/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: