Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 19/10/2017201734767

Título do Ato: DECRETO Nº. 34.767, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 34.767, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017
Ementa:

Publicado em: 19/10/2017201734768

Título do Ato: DECRETO Nº. 34.768, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 34.768, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017
Ementa:

Publicado em: 19/10/2017201734769

Título do Ato: DECRETO Nº. 34.769, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 34.769, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017
Ementa:

Publicado em: 19/10/2017201734770

Título do Ato: DECRETO Nº. 34.770, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 34.770, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017
Ementa:

Publicado em: 19/10/2017201734771

Título do Ato: DECRETO Nº. 34.771, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 34.771, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017
Ementa:

Publicado em: 19/10/2017201734773

Título do Ato: DECRETO Nº. 34.773, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 34.773, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
Ementa:

Publicado em: 19/10/2017201734774

Título do Ato: DECRETO Nº. 34.774, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 34.774, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 12/06/2019
201934782

Título do Ato: DECRETO Nº 34.782, DE 12 DE JUNHO DE 2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/06/2019  Data do Início da Vigência: 12/06/2019
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 34.782, DE 12 DE JUNHO DE 2019
Ementa: Altera o art. 2º, do Decreto nº 30.159, de 05 de dezembro de 2017, que aprova a Instrução Normativa nº 04/2017, da Secretaria de Administração e Planejamento, que regulamenta os procedimentos dos Processos Administrativos de Apuração de Responsabilidade e Reconhecimento de Dívida no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Joinville.

Publicado em: 19/10/2017201734789

Título do Ato: DECRETO Nº. 34.789, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 34.789, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
Ementa:

Publicado em: 01/11/2017201734791

Título do Ato: DECRETO Nº. 34.791, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 34.791, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017
Ementa:

Publicado em: 01/11/2017201734792

Título do Ato: DECRETO Nº. 34.792, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 34.792, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017
Ementa:

Publicado em: 01/11/2017201734793

Título do Ato: DECRETO Nº. 34.793, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 34.793, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017
Ementa:

Publicado em: 01/11/2017201734794

Título do Ato: DECRETO Nº. 34.794, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 34.794, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017
Ementa:

Publicado em: 01/11/2017201734806

Título do Ato: DECRETO Nº. 34.806, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 34.806, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017
Ementa:

Publicado em: 01/11/2017201734807

Título do Ato: DECRETO Nº. 34.807, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 34.807, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017
Ementa:

Publicado em: 01/11/2017201734808

Título do Ato: DECRETO Nº. 34.808, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 34.808, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017
Ementa:

Publicado em: 01/11/2017201734809

Título do Ato: DECRETO Nº. 34.809, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 34.809, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017
Ementa:

Publicado em: 01/11/2017201734810

Título do Ato: DECRETO Nº. 34.810, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 34.810, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017
Ementa:

Publicado em: 01/11/2017201734812

Título do Ato: DECRETO Nº. 34.812, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 34.812, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017
Ementa:

Publicado em: 01/11/2017201734813

Título do Ato: DECRETO Nº. 34.813, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 34.813, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017
Ementa: