Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 29/04/20112011 

Título do Ato: DECRETO Nº 4.190 - Revoga o Decreto Nº 3.653
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 29/04/20112011 

Título do Ato: DECRETO Nº 04/2011
Publicador: Câmara de Vereadores de Campos Novos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 29/04/20112011 

Título do Ato: Decreto nº 1817/11
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 29/04/20112011 

Título do Ato: DECRETO Nº 05/2011
Publicador: Câmara de Vereadores de Campos Novos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 29/04/20112011 

Título do Ato: Decreto nº 1818/11
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 29/04/20112011 

Título do Ato: Decreto nº 1819/11
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 29/04/20112011 

Título do Ato: LEI Nº 3.689 DE 26 DE ABRIL DE 2011
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 29/04/20112011 

Título do Ato: LEI Nº 3.691 DE 26 DE ABRIL DE 2011
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 29/04/20112011 

Título do Ato: LEI PROMULGADA Nº. 4.608/2011
Publicador: Câmara de Vereadores de Curitibanos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 29/04/20112011 

Título do Ato: Decreto nº 0134/2011
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 29/04/20112011 

Título do Ato: LEI N.º 1.526/2011
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 29/04/20112011 

Título do Ato: DECRETO N0 025 DE 25 DE ABRIL DE 2011.
Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 29/04/20112011 

Título do Ato: ERRATA DA LEI Nº 633, DE 26 DE ABRIL DE 2011
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 29/04/20112011 

Título do Ato: DECRETO Nº 1.757/2011 DE 20 DE ABRIL DE 2011.
Publicador: Prefeitura municipal de Catanduvas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 29/04/20112011 

Título do Ato: LEI 434/2011
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 29/04/20112011 

Título do Ato: Lei 2.957/2011
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 29/04/20112011 

Título do Ato: Decreto 025/2011
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 28/04/20112011 

Título do Ato: Decreto 1329
Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 13/12/20112011 

Título do Ato: DECRETO Nº. 2.357/2011, de 06 de dezembro de 2011.
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 13/12/20112011 

Título do Ato: LEI Nº 985 DE 21 DE SETEMBRO DE 2011
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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