Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Autopublicação Publicado em: 20/06/2022	2022	52	Título do Ato: DECRETO 52/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Paulo Lopes Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 20/06/2022	2022	4240	Título do Ato: DECRETO Nº 4240 Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 20/06/2022	2022	88	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N. 88 Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 17/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 20/06/2022	2022	63	Título do Ato: DECRETO Nº. 063, DE 17 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Imaruí Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 63, DE 17 DE JUNHO DE 2022 Ementa:
Autopublicação Publicado em: 20/06/2022	2022	311	Título do Ato: DECRETO Nº 311/2022 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DECRETO Nº 311/2022.
Autopublicação Publicado em: 20/06/2022	2022	310	Título do Ato: DECRETO Nº 310/2022 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DECRETO Nº 310/2022.
Autopublicação Publicado em: 20/06/2022	2022	2603	Título do Ato: LEI Nº 2.603, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 15/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 20/06/2022	2022	2604	Título do Ato: LEI Nº 2.604, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 20/06/2022	2022	1914	Título do Ato: LEI Nº 1914/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022. INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE DESCANSO - SC Publicador: Prefeitura municipal de Descanso Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 13/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 20/06/2022	2022	1915	Título do Ato: LEI Nº 1915/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM O GRUPO DE PATINAÇÃO MAGIA SOBRE RODAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Descanso Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 13/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 20/06/2022	2022	1916	Título do Ato: LEI Nº 1916/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022. AUTORIZA REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE ATÉ R$ 45.000,00 PARA AO ESPORTE CLUBE INTERNACIONAL, DE LINHA SÃO VALENTIM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MESMO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Descanso Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 13/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 20/06/2022	2022	1917	Título do Ato: LEI Nº 1917/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Descanso Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 20/06/2022	2022	1918	Título do Ato: LEI Nº 1918/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022. AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 180.000,00 PARA A FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTENCIAL DOS TRABALHADORES RURAIS DE DESCANSO, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO MESMO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Descanso Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 20/06/2022	2022	1919	Título do Ato: LEI Nº 1919/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022. AUTORIZA INSTITUIR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Descanso Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 20/06/2022	2022	2006	Título do Ato: DECRETO DE 20 DE JUNHO DE 2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/06/2022 Data do Início da Vigência: 20/06/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 20/06/2022	2022	233	Título do Ato: DECRETO Nº 233/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 20/06/2022	2022	236	Título do Ato: DECRETO Nº. 236/2022 – 20 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DispõesobreaberturadecréditoadicionalsuplementarnoOrçamentodoMunicípioedáoutras providências.
Autopublicação Publicado em: 20/06/2022	2022	10857	Título do Ato: DECRETO N° 10.857 DE 13 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 20/06/2022	2022	3045	Título do Ato: DECRETO Nº 3.045, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 20/06/2022	2022	3044	Título do Ato: DECRETO Nº 3.044, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: