Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 17/08/2022	2022	1092	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N°109/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Macieira Subcategoria: Lei Complementar Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Autoriza adequação dos vencimentos dos agentes comunitários de saúde e agente de combate a endemias.
Publicado em: 22/06/2022	2022	1092	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR 109/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo Subcategoria: Lei Complementar Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARVOREDO SC.
Autopublicação Publicado em: 12/09/2022	2022	1092	Título do Ato: LEI Nº 1092/2022 ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.057/2021 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA LIGAÇÕES DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM EDIFICAÇÕES URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS/SC, NA FORMA QUE ESPECIFICA Publicador: Prefeitura Municipal de Anitápolis Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 05/09/2022 Data do Início da Vigência: 12/09/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/11/2022	2022	1092	Título do Ato: DECRETO Nº 1092/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 01/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/10/2022	2022	1092	Título do Ato: LC 109/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Piratuba Subcategoria: Lei Complementar Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Altera a Lei Complementar nº 67, de 2 de janeiro de 2015, que Dispõe sobre a alteração da estrutura da Lei Complementar nº 29, de 02 de maio de 2007 que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração para os Servidores Públicos do Município de Piratuba e dá outras providências, faz compilação de leis, revoga leis e dá outras providências.
Publicado em: 17/10/2022	2022	1092	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1092/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Saltinho Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 14/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/12/2022	2022	1092	Título do Ato: DECRETO Nº 1.092/2022, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/11/2022	2022	1092	Título do Ato: DECRETO Nº 1092/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO Publicador: Prefeitura municipal de Nova Erechim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/12/2022	2022	1092	Título do Ato: LEI Nº 1.092 Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 08/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 12/09/2022	2022	1093	Título do Ato: LEI Nº 1093/2022 AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MOVÉIS Publicador: Prefeitura Municipal de Anitápolis Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 05/09/2022 Data do Início da Vigência: 12/09/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/11/2022	2022	1093	Título do Ato: DECRETO Nº 1093/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 01/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/10/2022	2022	1093	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1093/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Saltinho Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 14/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 25/11/2022	2022	1093	Título do Ato: DECRETO Nº 1093/2022 ALTERA O DECRETO Nº 1012/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Nova Erechim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/12/2022	2022	1093	Título do Ato: DECRETO Nº 1.093/2022, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/08/2022	2022	1094	Título do Ato: DECRETOS 1094 A 1098 Publicador: Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 14/09/2022	2022	1094	Título do Ato: LEI Nº 1094/2022 ABRE CREDITO ESPECIAL NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANITÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Publicador: Prefeitura Municipal de Anitápolis Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 14/09/2022 Data do Início da Vigência: 14/09/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/11/2022	2022	1094	Título do Ato: DECRETO Nº 1094/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 01/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 25/11/2022	2022	1094	Título do Ato: DECRETO Nº 1094/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Publicador: Prefeitura municipal de Nova Erechim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/11/2022	2022	1094	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1094/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Saltinho Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 17/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/12/2022	2022	1094	Título do Ato: DECRETO Nº 1.094/2022, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: