Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Autopublicação Publicado em: 20/06/2022	2022	3046	Título do Ato: DECRETO Nº 3.046, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 20/06/2022	2022	203	Título do Ato: DECRETO Nº 203 DE 17 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Modelo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 20/06/2022	2022	137	Título do Ato: DECRETO N.° 137/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Luiz Alves Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 20/06/2022	2022	136	Título do Ato: DECRETO N.° 136/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Luiz Alves Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 20/06/2022	2022	4497	Título do Ato: DECRETO N° 4497/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 20/06/2022	2022	31	Título do Ato: DECRETO Nº 031 - SUPLEMENTAÇÃO Publicador: Prefeitura municipal de Itapema Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 20/06/2022	2022	921	Título do Ato: DECRETO Nº 921/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Publicador: Prefeitura municipal de Nova Erechim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 20/06/2022	2022	142	Título do Ato: 142/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Caibi Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/06/2022 Data do Início da Vigência: 20/06/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa: Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária e dá outras providências.
Autopublicação Publicado em: 20/06/2022	2022	505	Título do Ato: DECRETO Nº 505/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 20/06/2022	2022	506	Título do Ato: DECRETO Nº 506/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 20/06/2022	2022	507	Título do Ato: DECRETO Nº 507/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 20/06/2022	2022	508	Título do Ato: DECRETO Nº 508/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 20/06/2022	2022	10949	Título do Ato: DECRETO Nº 10.949, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 20/06/2022	2022	10950	Título do Ato: DECRETO Nº 10.950, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 20/06/2022	2022	10952	Título do Ato: DECRETO Nº 10.952, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 20/06/2022	2022	10953	Título do Ato: DECRETO Nº 10.953, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 20/06/2022	2022	10955	Título do Ato: DECRETO Nº 10.955, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 20/06/2022	2022	87	Título do Ato: DECRETO N° 087, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Cunha Porã Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 20/06/2022	2022	5328	Título do Ato: LEI N.º 5.328 DE 20 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/06/2022 Data do Início da Vigência: 20/06/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 20/06/2022	2022	5329	Título do Ato: LEI N.º 5.329 DE 20 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/06/2022 Data do Início da Vigência: 20/06/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa: