Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 688381-688400 de 713962 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 28/08/2013
201321173

Título do Ato: DECRETO Nº 21.173, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/08/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/08/2013
201321174

Título do Ato: DECRETO Nº 21.174, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/08/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/08/2013
201321174

Título do Ato: DECRETO Nº 21.174, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/08/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/08/2013
201321175

Título do Ato: DECRETO Nº 21.175, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/08/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/08/2013
201321175

Título do Ato: DECRETO Nº 21.175, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/08/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/08/2013
201321176

Título do Ato: DECRETO Nº 21.176, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/08/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/08/2013
201321176

Título do Ato: DECRETO Nº 21.176, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/08/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 30/08/2013
201321177

Título do Ato: DECRETO Nº 21.177, DE 30 DE AGOSTO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/08/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 30/08/2013
201321177

Título do Ato: DECRETO Nº 21.177, DE 30 DE AGOSTO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/08/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 30/08/2013
201321178

Título do Ato: DECRETO Nº 21.178, DE 30 DE AGOSTO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/08/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 30/08/2013
201321178

Título do Ato: DECRETO Nº 21.178, DE 30 DE AGOSTO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/08/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 30/08/2013
201321179

Título do Ato: DECRETO Nº 21.179, DE 30 DE AGOSTO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/08/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 30/08/2013
201321179

Título do Ato: DECRETO Nº 21.179, DE 30 DE AGOSTO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/08/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 30/08/2013
201321180

Título do Ato: DECRETO Nº 21.180, DE 30 DE AGOSTO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/08/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 30/08/2013
201321180

Título do Ato: DECRETO Nº 21.180, DE 30 DE AGOSTO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/08/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 30/08/2013
201321181

Título do Ato: DECRETO Nº 21.181, DE 30 DE AGOSTO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/08/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 30/08/2013
201321181

Título do Ato: DECRETO Nº 21.181, DE 30 DE AGOSTO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/08/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 03/09/2013
201321182

Título do Ato: DECRETO Nº 21.182, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/09/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 03/09/2013
201321182

Título do Ato: DECRETO Nº 21.182, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/09/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 04/09/2013
201321183

Título do Ato: DECRETO Nº 21.183, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/09/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: