Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 08/08/2022	2022	49520	Título do Ato: DECRETO Nº 49.520, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: 08/08/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 49.520, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 08/08/2022	2022	49521	Título do Ato: DECRETO Nº 49.521, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: 08/08/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 49.521, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: Promove nomeação.
Acervo Público Data do Documento: 08/08/2022	2022	49522	Título do Ato: DECRETO Nº 49.522, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: 08/08/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 49.522, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 08/08/2022	2022	49523	Título do Ato: DECRETO Nº 49.523, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: 08/08/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 49.523, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 08/08/2022	2022	49524	Título do Ato: DECRETO Nº 49.524, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: 08/08/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 49.524, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: Promove admissão.
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	973	Título do Ato: DECRETO Nº 973/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Publicador: Prefeitura municipal de Nova Erechim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	76	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 076/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO, CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS, ALTERA A TABELA DE NÍVEL DE VENCIMENTO DOS CARGOS COMISSIONADOS, RECLACIFÍCA NÍVEIS DE CARGOS EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Lajeado Grande Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 01/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	839	Título do Ato: LEI Nº. 839/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 AUTORIZA PAGAMENTO PARA COBERTURA DE DESPESAS COM AS FESTIVIDADES DA FESTA DO VINHO, INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL N. 706/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Lajeado Grande Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 01/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	1511	Título do Ato: DECRETO Nº 1511/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	378	Título do Ato: DECRETO Nº 378/2022, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO MOINHO SÃO DOMINGOS, BEM IMÓVEL DE CORDILHEIRA ALTA/SC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DECRETO Nº 378/2022, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	379	Título do Ato: DECRETO N. 379, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO NOVO LTCAT DO MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DECRETO N. 379, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	6518	Título do Ato: DECRETO N° 6518, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Timbó Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	19341	Título do Ato: DECRETO Nº 19.341/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 05/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	1509	Título do Ato: DECRETO Nº 1509/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	374	Título do Ato: DECRETO N° 374, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 374, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	1510	Título do Ato: DECRETO Nº 1510/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	3077	Título do Ato: DECRETO Nº 3.077, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 05/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	3076	Título do Ato: DECRETO Nº 3.076, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	3078	Título do Ato: DECRETO Nº 3.078, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 05/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	5180	Título do Ato: LEI Nº 5.180, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 05/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: