Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 08/08/2022
202249520

Título do Ato: DECRETO Nº 49.520, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: 08/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.520, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 08/08/2022
202249521

Título do Ato: DECRETO Nº 49.521, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: 08/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.521, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 08/08/2022
202249522

Título do Ato: DECRETO Nº 49.522, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: 08/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.522, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 08/08/2022
202249523

Título do Ato: DECRETO Nº 49.523, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: 08/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.523, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 08/08/2022
202249524

Título do Ato: DECRETO Nº 49.524, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: 08/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.524, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
2022973

Título do Ato: DECRETO Nº 973/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Erechim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
202276

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 076/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO, CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS, ALTERA A TABELA DE NÍVEL DE VENCIMENTO DOS CARGOS COMISSIONADOS, RECLACIFÍCA NÍVEIS DE CARGOS EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Lajeado Grande  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
2022839

Título do Ato: LEI Nº. 839/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 AUTORIZA PAGAMENTO PARA COBERTURA DE DESPESAS COM AS FESTIVIDADES DA FESTA DO VINHO, INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL N. 706/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Lajeado Grande  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
20221511

Título do Ato: DECRETO Nº 1511/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
2022378

Título do Ato: DECRETO Nº 378/2022, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO MOINHO SÃO DOMINGOS, BEM IMÓVEL DE CORDILHEIRA ALTA/SC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DECRETO Nº 378/2022, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
2022379

Título do Ato: DECRETO N. 379, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO NOVO LTCAT DO MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DECRETO N. 379, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
20226518

Título do Ato: DECRETO N° 6518, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
202219341

Título do Ato: DECRETO Nº 19.341/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
20221509

Título do Ato: DECRETO Nº 1509/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
2022374

Título do Ato: DECRETO N° 374, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 374, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
20221510

Título do Ato: DECRETO Nº 1510/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
20223077

Título do Ato: DECRETO Nº 3.077, DE 05 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
20223076

Título do Ato: DECRETO Nº 3.076, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
20223078

Título do Ato: DECRETO Nº 3.078, DE 05 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
20225180

Título do Ato: LEI Nº 5.180, DE 05 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: