Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
2022390

Título do Ato: DECRETO 390
Publicador: Prefeitura Municipal de Tigrinhos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
20222620

Título do Ato: LEI Nº 2.620, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
20222621

Título do Ato: LEI Nº 2.621, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
20222622

Título do Ato: LEI Nº 2.622, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
20222623

Título do Ato: LEI Nº 2.623, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
20222624

Título do Ato: LEI Nº 2.624, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
20224299

Título do Ato: DECRETO Nº 4299
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
202275

Título do Ato: DECRETO DF 75/2022 - ORÇAMENTO
Publicador: Prefeitura municipal de Grão Pará  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
2022105

Título do Ato: DECRETO PMI Nº 105, DE 04 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: 08/08/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
2022131

Título do Ato: DECRETO Nº 131, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Agrolândia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
2022382

Título do Ato: DECRETO Nº 382/2022 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DECRETO Nº 382/2022.

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
2022139

Título do Ato: DECRETO N° 139 - SUPLEMENTAÇÃO POR PROVÁVEL EXCESSO - SALARIO EDUCAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Caxambu do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: 08/08/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 139/2022, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Abre credito adicional suplementar no orçamento programa de 2022, proveniente do provável excesso de arrecadação por fonte de recurso, do município de Caxambu do Sul, conforme autoriza a Lei 1.474 de 20 de dezembro de 2021 e a Lei 1.485 de 09 de junho 2022, e dá outras providências.

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
2022156

Título do Ato: 156/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Martins  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: 08/08/2022
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 156, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
2022808

Título do Ato: DECRETO DE 08 DE AGOSTO DE 2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SUPERÁVIT
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: 08/08/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
2022808

Título do Ato: DECRETO DE 08 DE AGOSTO DE 2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: 08/08/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
2022441

Título do Ato: DECRETO Nº 441/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 441, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo Art. 19, Inciso I da Lei Municipal nº 842, de 10/12/2021 – LOA, e dá outras providências.

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
2022974

Título do Ato: DECRETO Nº 974/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Erechim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
20227699

Título do Ato: DECRETO Nº 7.699, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
202266

Título do Ato: DECRETO Nº 066/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DO DECRETO Nº 034/2022 DE 04.05.2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicador: Prefeitura Municipal de Anitápolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/08/2022  Data do Início da Vigência: 02/08/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
20221395

Título do Ato: DECRETO Nº 1395, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: