Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	390	Título do Ato: DECRETO 390 Publicador: Prefeitura Municipal de Tigrinhos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	2620	Título do Ato: LEI Nº 2.620, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	2621	Título do Ato: LEI Nº 2.621, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	2622	Título do Ato: LEI Nº 2.622, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	2623	Título do Ato: LEI Nº 2.623, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	2624	Título do Ato: LEI Nº 2.624, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	4299	Título do Ato: DECRETO Nº 4299 Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	75	Título do Ato: DECRETO DF 75/2022 - ORÇAMENTO Publicador: Prefeitura municipal de Grão Pará Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	105	Título do Ato: DECRETO PMI Nº 105, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: 08/08/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	131	Título do Ato: DECRETO Nº 131, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Agrolândia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	382	Título do Ato: DECRETO Nº 382/2022 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DECRETO Nº 382/2022.
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	139	Título do Ato: DECRETO N° 139 - SUPLEMENTAÇÃO POR PROVÁVEL EXCESSO - SALARIO EDUCAÇÃO Publicador: Prefeitura municipal de Caxambu do Sul Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: 08/08/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 139/2022, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: Abre credito adicional suplementar no orçamento programa de 2022, proveniente do provável excesso de arrecadação por fonte de recurso, do município de Caxambu do Sul, conforme autoriza a Lei 1.474 de 20 de dezembro de 2021 e a Lei 1.485 de 09 de junho 2022, e dá outras providências.
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	156	Título do Ato: 156/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Martins Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: 08/08/2022 Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 156, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	808	Título do Ato: DECRETO DE 08 DE AGOSTO DE 2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SUPERÁVIT Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: 08/08/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	808	Título do Ato: DECRETO DE 08 DE AGOSTO DE 2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: 08/08/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	441	Título do Ato: DECRETO Nº 441/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 441, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo Art. 19, Inciso I da Lei Municipal nº 842, de 10/12/2021 – LOA, e dá outras providências.
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	974	Título do Ato: DECRETO Nº 974/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Publicador: Prefeitura municipal de Nova Erechim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	7699	Título do Ato: DECRETO Nº 7.699, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	66	Título do Ato: DECRETO Nº 066/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DO DECRETO Nº 034/2022 DE 04.05.2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Publicador: Prefeitura Municipal de Anitápolis Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/08/2022 Data do Início da Vigência: 02/08/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	1395	Título do Ato: DECRETO Nº 1395, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Princesa Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: