Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 21/09/2022	2022	2704	Título do Ato: LEI 2704/22 Publicador: Prefeitura Municipal de Itá Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 28/09/2022	2022	2704	Título do Ato: DECRETO 2704-2022- PRORROGA PROCESSO SELETIVO Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 27/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/10/2022	2022	2704	Título do Ato: LEI Nº 2.704, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 27/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/11/2022	2022	2704	Título do Ato: LEI Nº 2704/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Lontras Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 16/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/09/2022	2022	2704	Título do Ato: DECRETO 2704/22 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 01/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 08/09/2022	2022	2704	Título do Ato: DECRETO 2704/22 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 01/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 05/08/2022	2022	2704	Título do Ato: LEI Nº 2704/22 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Caibi Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 04/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Acresce o § 3º ao artigo 38, da Lei nº 2.589/2020, e dá outras providências.
Autopublicação Publicado em: 12/05/2022	2022	2704	Título do Ato: DECRETO N° 2704/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/06/2022	2022	2704	Título do Ato: DECRETO Nº 2704/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/06/2022 Data do Início da Vigência: 08/06/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/08/2022	2022	2704	Título do Ato: DECRETO N° 2704/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/11/2022	2022	2704	Título do Ato: DECRETO Nº 2.704, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Corupá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 04/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/09/2022	2022	2705	Título do Ato: DECRETO 2705/22 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 14/06/2022	2022	2705	Título do Ato: DECRETO Nº 2705/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/06/2022 Data do Início da Vigência: 09/06/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/08/2022	2022	2705	Título do Ato: DECRETO N° 2705/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 13/05/2022	2022	2705	Título do Ato: DECRETO N° 2705/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/09/2022	2022	2705	Título do Ato: DECRETO 2705-2022- REGULAMENTO INTERNO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL ÉRICO VERÍSSIMO CORRIGIDO Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 29/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/10/2022	2022	2705	Título do Ato: LEI Nº 2.705, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 27/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/08/2022	2022	2705	Título do Ato: LEI Nº 2705/22 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Caibi Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 04/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Autoriza o Município de Caibi a firmar Termo de Colaboração com organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, e dá outras providências.
Publicado em: 10/02/2022	2022	2705	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.705, DE 08 DE FEVEREIMRO DE 2022 - CONCEDE REAJUSTE AOS AGENTES DE SAÚDE Publicador: Prefeitura municipal de Monte Castelo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 09/02/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/11/2022	2022	2705	Título do Ato: LEI Nº 2705/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Lontras Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 16/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: