Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 11/08/2022202284

Título do Ato: DECRETO Nº. 085, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Imaruí  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 85, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 11/08/2022202286

Título do Ato: DECRETO Nº. 086, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Imaruí  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 86, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 11/08/2022202287

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 087, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Formosa do Sul  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/2022202288

Título do Ato: EI COMPLEMENTAR Nº 088, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Formosa do Sul  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/2022202291

Título do Ato: DECRETO Nº 091/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Rincão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/2022202296

Título do Ato: DECRETO N°096/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/2022202296

Título do Ato: DECRETO Nº 096/2022 ESTABELECE NORMAS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ÁGUAS MORNAS
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas Mornas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/2022202298

Título do Ato: DECRETO N°098/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/20222022110

Título do Ato: DECRETO Nº 110/2022 DE 03/08/2022 - RAFAEL NEITZKE TAMBOZI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO, NO USO DE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, PELO MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO, IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE ORGÂNICOS DE POUSO REDONDO E REGIÃ
Publicador: Prefeitura municipal de Pouso Redondo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/20222022111

Título do Ato: DECRETO Nº 111/2022 DE 03/08/2022 - DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Pouso Redondo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/20222022112

Título do Ato: DECRETO Nº 112/2022 DE 09/08/2022 ALTERA MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Pouso Redondo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/20222022113

Título do Ato: DECRETO Nº 113/2022 DE 09/08/2022 - ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Pouso Redondo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/20222022113

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 113 DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapema  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/20222022114

Título do Ato: DECRETO Nº 114/2022 DE 10/08/2022 - NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Pouso Redondo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/20222022119

Título do Ato: DECRETO Nº 119/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/20222022120

Título do Ato: DECRETO Nº 120/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/20222022128

Título do Ato: DECRETO Nº 127/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Monte Carlo  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: 10/08/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 11/08/20222022128

Título do Ato: DECRETO Nº 128/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Monte Carlo  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: 10/08/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: DISPÕES SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE TRATA O ART. 24 INCISO IV DA LEI Nº 1253 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.

Publicado em: 11/08/20222022129

Título do Ato: DECRETO Nº 129/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Monte Carlo  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: 10/08/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: DISPÕES SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE TRATA O ART. 24 INCISO IV DA LEI Nº 1253 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.

Publicado em: 11/08/20222022135

Título do Ato: DECRETO GP/Nº 135/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Urussanga  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: