Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 10/11/2021	2021	14529	Título do Ato: DECRETO Nº 14529 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 05/11/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/02/2022	2022	14529	Título do Ato: DECRETO Nº 14.529 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/02/2022 Data do Início da Vigência: 09/02/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 14.529, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO.
Acervo Público Data do Documento: 01/07/2008	2008	14530	Título do Ato: DECRETO Nº 14.530, DE 01 DE JULHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 01/07/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/02/2022	2022	14530	Título do Ato: DECRETO Nº 14.530 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/02/2022 Data do Início da Vigência: 09/02/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 14.530, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO.
Acervo Público Data do Documento: 01/07/2008	2008	14531	Título do Ato: DECRETO Nº 14.531, DE 01 DE JULHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 01/07/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/11/2021	2021	14531	Título do Ato: DECRETO Nº 14531 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/11/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/02/2022	2022	14531	Título do Ato: DECRETO Nº 14.531 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/02/2022 Data do Início da Vigência: 09/02/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 14.534, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Acervo Público Data do Documento: 01/07/2008	2008	14532	Título do Ato: DECRETO Nº 14.532, DE 01 DE JULHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 01/07/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/02/2022	2022	14532	Título do Ato: DECRETO Nº 14.532 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/02/2022 Data do Início da Vigência: 09/02/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 14.532, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Acervo Público Data do Documento: 01/07/2008	2008	14533	Título do Ato: ECRETO Nº 14.533, DE 01 DE JULHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 01/07/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/11/2021	2021	14533	Título do Ato: DECRETO Nº 14533 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/11/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/02/2022	2022	14533	Título do Ato: DECRETO Nº 14.533 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/02/2022 Data do Início da Vigência: 09/02/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 14.533, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Acervo Público Data do Documento: 01/07/2008	2008	14534	Título do Ato: DECRETO Nº 14.534, DE 01 DE JULHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 01/07/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 09/02/2022	2022	14534	Título do Ato: DECRETO Nº 14.534 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/02/2022 Data do Início da Vigência: 10/02/2022 Assunto(s): Saúde Epígrafe: DECRETO Nº 14.534, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO CONTÁGIO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DO DECRETO Nº 14.460 DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
Acervo Público Data do Documento: 02/07/2008	2008	14535	Título do Ato: DECRETO Nº 14.535, DE 02 DE JULHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/07/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 02/07/2008	2008	14535	Título do Ato: DECRETO Nº 14.535, DE 02 DE JULHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/07/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 09/02/2022	2022	14535	Título do Ato: DECRETO Nº 14.535 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/02/2022 Data do Início da Vigência: 09/02/2022 Assunto(s): Outros Epígrafe: DECRETO Nº 14.535, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: SUBSTITUI MEMBRO NOMEADO PELO DECRETO Nº 13.604 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA O RECEBIMENTO E EXAME DE BENS E SERVIÇOS ADQUIRIDOS OU CONTRATADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Acervo Público Data do Documento: 02/07/2008	2008	14536	Título do Ato: DECRETO Nº 14.536, DE 02 DE JULHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/07/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 02/07/2008	2008	14536	Título do Ato: DECRETO Nº 14.536, DE 02 DE JULHO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/07/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/02/2022	2022	14536	Título do Ato: DECRETO Nº 14.536 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/02/2022 Data do Início da Vigência: 09/02/2022 Assunto(s): Outros Epígrafe: DECRETO Nº 14.536, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: Revoga Todas as Disposições do Decreto Municipal nº 13.606 de 08 de Fevereiro de 2021.