Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 10/11/2021202114529

Título do Ato: DECRETO Nº 14529 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/02/2022202214529

Título do Ato: DECRETO Nº 14.529 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/02/2022  Data do Início da Vigência: 09/02/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 14.529, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO.

Acervo Público
Data do Documento: 01/07/2008
200814530

Título do Ato: DECRETO Nº 14.530, DE 01 DE JULHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/07/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/02/2022202214530

Título do Ato: DECRETO Nº 14.530 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/02/2022  Data do Início da Vigência: 09/02/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 14.530, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO.

Acervo Público
Data do Documento: 01/07/2008
200814531

Título do Ato: DECRETO Nº 14.531, DE 01 DE JULHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/07/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/11/2021202114531

Título do Ato: DECRETO Nº 14531 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/02/2022202214531

Título do Ato: DECRETO Nº 14.531 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/02/2022  Data do Início da Vigência: 09/02/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 14.534, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.

Acervo Público
Data do Documento: 01/07/2008
200814532

Título do Ato: DECRETO Nº 14.532, DE 01 DE JULHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/07/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/02/2022202214532

Título do Ato: DECRETO Nº 14.532 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/02/2022  Data do Início da Vigência: 09/02/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 14.532, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.

Acervo Público
Data do Documento: 01/07/2008
200814533

Título do Ato: ECRETO Nº 14.533, DE 01 DE JULHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/07/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/11/2021202114533

Título do Ato: DECRETO Nº 14533 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/02/2022202214533

Título do Ato: DECRETO Nº 14.533 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/02/2022  Data do Início da Vigência: 09/02/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 14.533, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.

Acervo Público
Data do Documento: 01/07/2008
200814534

Título do Ato: DECRETO Nº 14.534, DE 01 DE JULHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/07/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 09/02/2022
202214534

Título do Ato: DECRETO Nº 14.534 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/02/2022  Data do Início da Vigência: 10/02/2022
Assunto(s): Saúde

Epígrafe: DECRETO Nº 14.534, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO CONTÁGIO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DO DECRETO Nº 14.460 DE 11 DE JANEIRO DE 2022.

Acervo Público
Data do Documento: 02/07/2008
200814535

Título do Ato: DECRETO Nº 14.535, DE 02 DE JULHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/07/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 02/07/2008
200814535

Título do Ato: DECRETO Nº 14.535, DE 02 DE JULHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/07/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 09/02/2022
202214535

Título do Ato: DECRETO Nº 14.535 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/02/2022  Data do Início da Vigência: 09/02/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 14.535, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: SUBSTITUI MEMBRO NOMEADO PELO DECRETO Nº 13.604 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA O RECEBIMENTO E EXAME DE BENS E SERVIÇOS ADQUIRIDOS OU CONTRATADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Acervo Público
Data do Documento: 02/07/2008
200814536

Título do Ato: DECRETO Nº 14.536, DE 02 DE JULHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/07/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 02/07/2008
200814536

Título do Ato: DECRETO Nº 14.536, DE 02 DE JULHO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/07/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/02/2022202214536

Título do Ato: DECRETO Nº 14.536 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/02/2022  Data do Início da Vigência: 09/02/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 14.536, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: Revoga Todas as Disposições do Decreto Municipal nº 13.606 de 08 de Fevereiro de 2021.