Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 11/08/20222022150

Título do Ato: DECRETO 150 - RESULTADO PRELIMINAR CONCURSO 03/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de São João do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/20222022151

Título do Ato: DECRETO 151 - RESULTADO PRELIMINAR CONCURSO 02/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de São João do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/20222022163

Título do Ato: DECRETO Nº 163/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Angelina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/20222022166

Título do Ato: DECRETO Nº 166/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/20222022166

Título do Ato: DECRETO Nº 166/2022 DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 11/08/20222022167

Título do Ato: DECRETO Nº 167/2022 DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 11/08/20222022167

Título do Ato: DECRETO Nº 167/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/20222022168

Título do Ato: DECRETO Nº 168/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/20222022175

Título do Ato: ERRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 175
Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/20222022175

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 175, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/20222022190

Título do Ato: DECRETO N° 190/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Pedras Grandes  Subcategoria: Não informada

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Educação

Epígrafe: DECRETO Nº 190, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: SUSPENDE AULAS E O TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 11/08/20222022191

Título do Ato: DECRETO N° 191/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Pedras Grandes  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Educação

Epígrafe: DECRETO Nº 191, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: SUSPENDE AULAS E O TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 11/08/20222022201

Título do Ato: DECRETO N.º 201/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Içara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 201, DE 14 DE JULHO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 11/08/20222022204

Título do Ato: DECRETO N.º 204/2022, DE 15 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Içara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 204, DE 15 DE JULHO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 11/08/20222022207

Título do Ato: DECRETO 207/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/20222022208

Título do Ato: DECRETO 208/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/20222022211

Título do Ato: DECRETO Nº 211/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Garuva  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/20222022247

Título do Ato: DECRETO 247-2022
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/20222022255

Título do Ato: DECRETO 255-2022
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/20222022268

Título do Ato: DECRETO Nº 268, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: SUPLEMENTA AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES, POR CONTA DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.