Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 11/08/202220224303

Título do Ato: DECRETO 4303/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Art. 1º - Fica aprovado o Desmembramento de propriedade de ÉCIO TREZ, inscrito no CPF sob nº 444.170.989-72, de SALETE TEREZINHA TREZ, inscrita no CPF sob o nº 452.501.709-00, de CLEIDE FÁTIMA TREZ, inscrita no CPF sob o nº 810.928.309-87, de CLEUSA APARECIDA TREZ FLORÊNCIO, inscrita no CPF sob o nº 810.928.579-15 e seu marido DANIEL FLORÊNCIO, inscrito no CPF sob o nº 666.621.929-53, do imóvel localizado na Zona de Urbanização (ZU) do Município, situado à Rua Ponta Grossa, Centro, devidamente.

Publicado em: 11/08/202220224304

Título do Ato: DECRETO 4304/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Art. 1º - Fica aprovado o Desmembramento de propriedade de ÉCIO TREZ, inscrito no CPF sob nº 444.170.989-72, de SALETE TEREZINHA TREZ, inscrita no CPF sob o nº 452.501.709-00, de CLEIDE FÁTIMA TREZ, inscrita no CPF sob o nº 810.928.309-87, de CLEUSA APARECIDA TREZ FLORÊNCIO, inscrita no CPF sob o nº 810.928.579-15 e seu marido DANIEL FLORÊNCIO, inscrito no CPF sob o nº 666.621.929-53, do imóvel localizado na Zona de Urbanização (ZU) do Município, situado à Rua Ponta Grossa, Centro, devidamente.

Publicado em: 11/08/202220224334

Título do Ato: DECRETO Nº 4334, DE 01 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

Publicado em: 11/08/202220224335

Título do Ato: DECRETO Nº 4335, DE 01 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Publicado em: 11/08/202220224336

Título do Ato: DECRETO Nº 4336, DE 01 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

Publicado em: 11/08/202220224337

Título do Ato: DECRETO Nº 4337, DE 01 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Publicado em: 11/08/202220224338

Título do Ato: DECRETO Nº 4338, DE 01 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Publicado em: 11/08/202220224373

Título do Ato: LEI Nº 4373/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220224374

Título do Ato: LEI Nº 4374/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220224375

Título do Ato: LEI Nº 4375/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220224376

Título do Ato: LEI Nº 4376/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220224377

Título do Ato: LEI Nº 4377/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220224378

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 4378/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220224627

Título do Ato: LEI N° 4627/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220224628

Título do Ato: LEI N° 4628/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220224746

Título do Ato: LEI N.º 4.746
Publicador: Prefeitura municipal de Içara  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 4.746, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220224932

Título do Ato: DECRETO Nº 4.932, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 DA UNIDADE MUNICÍPIO DE IBIRAMA ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 4.932, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220224933

Título do Ato: DECRETO Nº 4.933, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2022 DA UNIDADE MUNICÍPIO DE IBIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 4.933, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220224983

Título do Ato: DECRETO 4983/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220224984

Título do Ato: DECRETO 4984/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: