Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 09/11/2022	2022	2709	Título do Ato: DECRETO Nº 2709/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Corupá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 03/11/2022	2022	2709	Título do Ato: LEI Nº 2.709, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 01/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/02/2022	2022	2709	Título do Ato: ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 001/2022 Publicador: Câmara de Vereadores de Monte Castelo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/02/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 06/12/2022	2022	2709	Título do Ato: LEI Nº 2709/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Lontras Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 06/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/05/2022	2022	2709	Título do Ato: DECRETO 2.709 Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/08/2022	2022	2709	Título do Ato: LEI Nº 2709/22 DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Caibi Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 18/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Autoriza o Município de Caibi a aumentar os recursos para custeio com esterilizações previstas na Lei nº 2.650/2021, e dá outras providências.
Publicado em: 29/08/2022	2022	2709	Título do Ato: DECRETO N° 2709/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/10/2022	2022	2709	Título do Ato: LEI 2709/22 Publicador: Prefeitura Municipal de Itá Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Altera e ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal Velho Coronel (CVC) e dá outras providencias.
Publicado em: 30/08/2022	2022	2710	Título do Ato: DECRETO N° 2710/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 29/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 12/09/2022	2022	2710	Título do Ato: DECRETO 2710/22 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DEMOCRATIVO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ESCOLHA DE DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO ERÊ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 19/05/2022	2022	2710	Título do Ato: DECRETO 2.710 Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/09/2022	2022	2710	Título do Ato: DECRETO 2710/22 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DEMOCRATICO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ESCOLHA DE DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO ERÊ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 13/09/2022	2022	2710	Título do Ato: 2710/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Caibi Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/09/2022 Data do Início da Vigência: 13/09/2022 Assunto(s): Criança e Adolescente Epígrafe: Ementa: Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e.
Publicado em: 09/11/2022	2022	2710	Título do Ato: DECRETO Nº 2.710, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2.0222 Publicador: Prefeitura municipal de Corupá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/11/2022	2022	2710	Título do Ato: LEI Nº 2.710, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 08/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 01/11/2022	2022	2710	Título do Ato: LEI 2710 Publicador: Prefeitura Municipal de Itá Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 31/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRA Ementa:
Autopublicação Publicado em: 27/10/2022	2022	2710	Título do Ato: DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 27/10/2022 Data do Início da Vigência: 27/10/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/06/2022	2022	2710	Título do Ato: DECRETO Nº 2710/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/06/2022 Data do Início da Vigência: 14/06/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/12/2022	2022	2710	Título do Ato: LEI Nº 2710/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Lontras Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 07/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/03/2022	2022	2710	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.710, DE 24 DE MARÇO DE 2022 - RECURSOS APAE Publicador: Prefeitura municipal de Monte Castelo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 24/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: