Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 09/11/202220222709

Título do Ato: DECRETO Nº 2709/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/11/202220222709

Título do Ato: LEI Nº 2.709, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/02/202220222709

Título do Ato: ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 001/2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Monte Castelo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 06/12/2022
20222709

Título do Ato: LEI Nº 2709/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lontras  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/05/202220222709

Título do Ato: DECRETO 2.709
Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/08/202220222709

Título do Ato: LEI Nº 2709/22 DE 18 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Caibi  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Autoriza o Município de Caibi a aumentar os recursos para custeio com esterilizações previstas na Lei nº 2.650/2021, e dá outras providências.

Publicado em: 29/08/202220222709

Título do Ato: DECRETO N° 2709/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/10/202220222709

Título do Ato: LEI 2709/22
Publicador: Prefeitura Municipal de Itá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Altera e ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal Velho Coronel (CVC) e dá outras providencias.

Publicado em: 30/08/202220222710

Título do Ato: DECRETO N° 2710/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/09/202220222710

Título do Ato: DECRETO 2710/22
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DEMOCRATIVO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ESCOLHA DE DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO ERÊ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 19/05/202220222710

Título do Ato: DECRETO 2.710
Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/09/202220222710

Título do Ato: DECRETO 2710/22
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DEMOCRATICO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ESCOLHA DE DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO ERÊ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 13/09/202220222710

Título do Ato: 2710/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Caibi  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/09/2022  Data do Início da Vigência: 13/09/2022
Assunto(s): Criança e Adolescente

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e.

Publicado em: 09/11/202220222710

Título do Ato: DECRETO Nº 2.710, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2.0222
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/11/202220222710

Título do Ato: LEI Nº 2.710, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 01/11/2022
20222710

Título do Ato: LEI 2710
Publicador: Prefeitura Municipal de Itá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRA
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 27/10/2022
20222710

Título do Ato: DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/10/2022  Data do Início da Vigência: 27/10/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/06/202220222710

Título do Ato: DECRETO Nº 2710/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/06/2022  Data do Início da Vigência: 14/06/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/12/202220222710

Título do Ato: LEI Nº 2710/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lontras  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/03/202220222710

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.710, DE 24 DE MARÇO DE 2022 - RECURSOS APAE
Publicador: Prefeitura municipal de Monte Castelo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: