Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 11/08/202220226609

Título do Ato: DECRETO N° 6.609, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 406.915,12 (QUATROCENTOS E SEIS MIL, NOVECENTOS E QUINZE REAIS E DOZE CENTAVOS
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 6.609, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 406.915,12 (QUATROCENTOS E SEIS MIL, NOVECENTOS E QUINZE REAIS E DOZE CENTAVOS.

Publicado em: 11/08/202220226610

Título do Ato: DECRETO N° 6.610, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 8.948.405,00 (OITO MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E CINCO REAIS
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 6.610, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 8.948.405,00 (OITO MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E CINCO REAIS.

Publicado em: 11/08/202220226770

Título do Ato: DECRETO Nº 6.770/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Laguna  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: 11/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 6770, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Constitui comissão para elaboração de proposta de alteração do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município de Laguna/SC, e dá outras providências.

Publicado em: 11/08/202220226803

Título do Ato: DECRETO Nº 6.803, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220226804

Título do Ato: DECRETO Nº 6.804, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220226806

Título do Ato: DECRETO Nº 6.806, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220227407

Título do Ato: DECRETO Nº 7407/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José do Cedro  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220227706

Título do Ato: DECRETO Nº 7.706, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220227707

Título do Ato: DECRETO Nº 7.707, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220227708

Título do Ato: DECRETO Nº 7.708, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220227709

Título do Ato: DECRETO Nº 7.709, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220229251

Título do Ato: DECRETO Nº 9.251, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.251, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 11/08/2022202210400

Título do Ato: DECRETO Nº 10.400
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/2022202210401

Título do Ato: DECRETO Nº 10.401
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/2022202210572

Título do Ato: DECRETO Nº 10.572, DE 04 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/2022202210573

Título do Ato: DECRETO Nº 10.573, DE 05 DE AGOSOTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/2022202210574

Título do Ato: DECRETO Nº 10.574, DE 05 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/2022202210575

Título do Ato: DECRETO Nº 10.575, DE 05 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/2022202211093

Título do Ato: DECRETO Nº 11.093, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/2022202213996

Título do Ato: DECRETO Nº 13.996/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: