Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 22/07/2009	2009	Título do Ato: LEI N° 1090/2009 Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/07/2009	2009	Título do Ato: Decreto nº 9.199/09 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/07/2009	2009	Título do Ato: Decreto nº 9.200/09 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/07/2009	2009	Título do Ato: Decreto nº 9.202/09 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/07/2009	2009	Título do Ato: Decreto nº 9.201/09 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/07/2009	2009	Título do Ato: DECRETO n 031/2009. Publicador: Prefeitura municipal de Paulo Lopes Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/07/2009	2009	Título do Ato: LEI N° 1087/2009 Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/07/2009	2009	Título do Ato: LEI N° 1088/2009 Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/07/2009	2009	Título do Ato: DECRETO N° 1795/2009 Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/07/2009	2009	Título do Ato: DECRETO N° 1796/2009 Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/07/2009	2009	Título do Ato: DECRETO N° 30/09 Publicador: Prefeitura municipal de Paulo Lopes Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/07/2009	2009	Título do Ato: Decreto nº 783/09 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/07/2009	2009	Título do Ato: Decreto nº 784/09 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/07/2009	2009	Título do Ato: Decreto nº 796/09 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/07/2009	2009	Título do Ato: Decreto nº 802/09 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/07/2009	2009	Título do Ato: Decreto nº 804 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/07/2009	2009	Título do Ato: LEI Nº 1470, DE 17 DE JULHO DE 2009 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/07/2009	2009	Título do Ato: Lei nº 0430 de 20.07.09 Publicador: Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/07/2009	2009	Título do Ato: DECRETO N° 044/2009 Publicador: Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/07/2009	2009	Título do Ato: Lei nº 0431 de 20.07.09 Publicador: Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: