Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 06/10/2008	2008	14839	Título do Ato: DECRETO Nº 14.839, DE 06 DE OUTUBRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 06/10/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 06/10/2008	2008	14839	Título do Ato: DECRETO Nº 14.839, DE 06 DE OUTUBRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 06/10/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/06/2022	2022	14839	Título do Ato: DECRETO Nº 14839 DE 21 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 21/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/06/2022	2022	14839	Título do Ato: DECRETO Nº 14.839 DE 01 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/06/2022 Data do Início da Vigência: 01/06/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 14.839, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Acervo Público Data do Documento: 06/10/2008	2008	14840	Título do Ato: DECRETO Nº 14.840, DE 06 DE OUTUBRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 06/10/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 06/10/2008	2008	14840	Título do Ato: DECRETO Nº 14.840, DE 06 DE OUTUBRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 06/10/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 02/06/2022	2022	14840	Título do Ato: DECRETO Nº 14.840 DE 31 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 31/05/2022 Data do Início da Vigência: 31/05/2022 Assunto(s): Outros Epígrafe: DECRETO Nº 14.840, DE 31 DE MAIO DE 2022 Ementa: PRORROGA PRAZO DE VALIDADE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 01/2019.
Publicado em: 24/06/2022	2022	14840	Título do Ato: DECRETO Nº 14840 DE 23 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 06/10/2008	2008	14841	Título do Ato: DECRETO Nº 14.841, DE 06 DE OUTUBRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 06/10/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 06/10/2008	2008	14841	Título do Ato: DECRETO Nº 14.841, DE 06 DE OUTUBRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 06/10/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/06/2022	2022	14841	Título do Ato: DECRETO Nº 14.841 DE 01 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/06/2022 Data do Início da Vigência: 01/06/2022 Assunto(s): Assistência Social Epígrafe: DECRETO Nº 14.841, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Ementa: HOMOLOGA RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/SC.
Publicado em: 29/06/2022	2022	14841	Título do Ato: DECRETO Nº 14841 DE 23 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 06/10/2008	2008	14842	Título do Ato: DECRETO Nº 14.842, DE 06 DE OUTUBRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 06/10/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 06/10/2008	2008	14842	Título do Ato: DECRETO Nº 14.842, DE 06 DE OUTUBRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 06/10/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/06/2022	2022	14842	Título do Ato: DECRETO Nº 14842 DE 23 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/06/2022	2022	14842	Título do Ato: DECRETO Nº 14.842 DE 01 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/06/2022 Data do Início da Vigência: 01/06/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 14.842, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER.
Acervo Público Data do Documento: 06/10/2008	2008	14843	Título do Ato: DECRETO Nº 14.843, DE 06 DE OUTUBRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 06/10/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 06/10/2008	2008	14843	Título do Ato: DECRETO Nº 14.843, DE 06 DE OUTUBRO DE 2008 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 06/10/2008 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/06/2022	2022	14843	Título do Ato: DECRETO Nº 14843 DE 24 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/06/2022	2022	14843	Título do Ato: DECRETO Nº 14.843 DE 01 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/06/2022 Data do Início da Vigência: 01/06/2022 Assunto(s): Urbanística Epígrafe: DECRETO Nº 14.843, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Ementa: HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/SC.