Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 06/10/2008
200814839

Título do Ato: DECRETO Nº 14.839, DE 06 DE OUTUBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/10/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 06/10/2008
200814839

Título do Ato: DECRETO Nº 14.839, DE 06 DE OUTUBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/10/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/06/2022202214839

Título do Ato: DECRETO Nº 14839 DE 21 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/06/2022202214839

Título do Ato: DECRETO Nº 14.839 DE 01 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/06/2022  Data do Início da Vigência: 01/06/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 14.839, DE 1º DE JUNHO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

Acervo Público
Data do Documento: 06/10/2008
200814840

Título do Ato: DECRETO Nº 14.840, DE 06 DE OUTUBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/10/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 06/10/2008
200814840

Título do Ato: DECRETO Nº 14.840, DE 06 DE OUTUBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/10/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 02/06/2022
202214840

Título do Ato: DECRETO Nº 14.840 DE 31 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/05/2022  Data do Início da Vigência: 31/05/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 14.840, DE 31 DE MAIO DE 2022
Ementa: PRORROGA PRAZO DE VALIDADE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 01/2019.

Publicado em: 24/06/2022202214840

Título do Ato: DECRETO Nº 14840 DE 23 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 06/10/2008
200814841

Título do Ato: DECRETO Nº 14.841, DE 06 DE OUTUBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/10/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 06/10/2008
200814841

Título do Ato: DECRETO Nº 14.841, DE 06 DE OUTUBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/10/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/06/2022202214841

Título do Ato: DECRETO Nº 14.841 DE 01 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/06/2022  Data do Início da Vigência: 01/06/2022
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe: DECRETO Nº 14.841, DE 1º DE JUNHO DE 2022
Ementa: HOMOLOGA RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/SC.

Publicado em: 29/06/2022202214841

Título do Ato: DECRETO Nº 14841 DE 23 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 06/10/2008
200814842

Título do Ato: DECRETO Nº 14.842, DE 06 DE OUTUBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/10/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 06/10/2008
200814842

Título do Ato: DECRETO Nº 14.842, DE 06 DE OUTUBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/10/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/06/2022202214842

Título do Ato: DECRETO Nº 14842 DE 23 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/06/2022202214842

Título do Ato: DECRETO Nº 14.842 DE 01 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/06/2022  Data do Início da Vigência: 01/06/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 14.842, DE 1º DE JUNHO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER.

Acervo Público
Data do Documento: 06/10/2008
200814843

Título do Ato: DECRETO Nº 14.843, DE 06 DE OUTUBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/10/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 06/10/2008
200814843

Título do Ato: DECRETO Nº 14.843, DE 06 DE OUTUBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/10/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/06/2022202214843

Título do Ato: DECRETO Nº 14843 DE 24 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/06/2022202214843

Título do Ato: DECRETO Nº 14.843 DE 01 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/06/2022  Data do Início da Vigência: 01/06/2022
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe: DECRETO Nº 14.843, DE 1º DE JUNHO DE 2022
Ementa: HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/SC.