Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 25/05/202220229525

Título do Ato: DECRETO Nº 9525/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Fica nomeado o servidor municipal, Romulo Pedro Signori, para o cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria de Saúde com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, percebendo o vencimento constante no nível 11, do Anexo II, da Lei Nº 2079, de 22/06/2015.

Publicado em: 25/05/202220229526

Título do Ato: DECRETO Nº 9526/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Fica nomeado o Conselho Diretor do Fundo Municipal de Assistência - FMA, para atuar a partir de 17 de maio de 2022 até 17 de maio de 2024 com a composição a seguir.

Publicado em: 25/05/202220229527

Título do Ato: DECRETO Nº 9527/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a suplementar verbas no orçamento vigente do Município, no valor de R$ 764.484,13 (setecentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e treze centavos), conforme a seguir discriminado.

Publicado em: 25/05/202220229528

Título do Ato: DECRETO Nº 9528/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Fica homologado o objeto da licitação, proferida pela Comissão de Licitação, no Processo De Licitação nº. 27/2022 - Pregão Presencial Nº. 18/2022, do Município de Coronel Freitas - SC, na sua exata ordem de classificação.

Publicado em: 25/05/202220229529

Título do Ato: DECRETO Nº 9529/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Fica declarado vago a partir de 18 de maio de 2022, o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, ocupado pelo servidor público municipal, IVAN CARLOS KLAUS, a pedido, nomeado pelo Decreto nº. 9009/2021.

Publicado em: 25/05/202220229530

Título do Ato: DECRETO Nº 9530/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: O Inciso I do artigo 1º do Decreto Nº 9.257 de 04 de Novembro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação.

Publicado em: 31/05/202220229531

Título do Ato: DECRETO Nº 9531/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: O Inciso I do artigo 1º do Decreto Nº 9.101 de 30 de Abril de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação.

Publicado em: 31/05/202220229532

Título do Ato: DECRETO Nº 9532/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Fica homologado o objeto da licitação, proferida pela Comissão de Licitação, no Processo De Licitação nº. 44/2022 - Dispensa de Licitação para Compras e Serviços Nº. 09/2022, do Município de Coronel Freitas, na sua exata ordem de classificação.

Publicado em: 02/06/202220229533

Título do Ato: DECRETO Nº 9533/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: REGULAMENTA A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS PARA AGRICULTORES, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 2.078/2001 E DEMAIS ALTERAÇÕES.

Publicado em: 02/06/202220229534

Título do Ato: DECRETO Nº 9534/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: D E C R E T A.

Publicado em: 02/06/202220229535

Título do Ato: DECRETO Nº 9535/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DECRETO Nº. 9.535 DE 30 DE MAIO DE 2022.

Publicado em: 07/06/202220229536

Título do Ato: DECRETO Nº 9536/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DECRETO Nº. 9.536 DE 02 DE JUNHO DE 2022.

Publicado em: 03/06/202220229537

Título do Ato: DECRETO Nº 9537/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Art. 1º Fica nomeado o servidor municipal, Carlos Reinoldo Britzke Brandão, para o cargo de Médico, lotado na Secretaria de Saúde com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, percebendo o vencimento constante no nível 23, do Anexo II, da Lei Nº 2079, de 22/06/2015.

Publicado em: 09/06/202220229538

Título do Ato: DECRETO Nº 9538/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Art. 1º Fica nomeada a servidora municipal, Caroline Camillo Grisa, para o cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, percebendo o vencimento constante no nível 23, do Anexo II, da Lei Nº 2079, de 22/06/2015.

Publicado em: 09/06/202220229539

Título do Ato: DECRETO Nº 9539/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Art. 1º. Fica homologado o objeto da licitação, proferida pela Comissão de Licitação, no Processo De Licitação nº. 34/2022 - Pregão Presencial Nº. 21/2022, do Município de Coronel Freitas - SC, na sua exata ordem de classificação.

Publicado em: 09/06/202220229540

Título do Ato: DECRETO Nº 9540/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Art. 1º. Fica homologado o objeto da licitação, proferida pela Comissão de Licitação, no Processo De Licitação nº. 36/2022 - Pregão Presencial Nº. 22/2022, do Município de Coronel Freitas - SC, na sua exata ordem de classificação.

Publicado em: 09/06/202220229541

Título do Ato: DECRETO Nº 9541/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Art. 1º. Fica homologado o objeto da licitação, proferida pela Comissão de Licitação, no Processo De Licitação nº. 41/2022 - Pregão Presencial Nº. 26/2022, do Município de Coronel Freitas - SC, na sua exata ordem de classificação.

Publicado em: 09/06/202220229542

Título do Ato: DECRETO Nº 9542/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Art. 1º. Fica homologado o objeto da licitação, proferida pela Comissão de Licitação, no Processo De Licitação nº. 28/2022 - Concorrência para Obras e Serviços de engenharia Nº. 03/2022, do Município de Coronel Freitas, na sua exata ordem de classificação.

Publicado em: 14/06/202220229543

Título do Ato: DECRETO Nº 9543/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DECRETO Nº. 9.543 DE 09 DE JUNHO DE 2022.

Publicado em: 21/06/202220229544

Título do Ato: DECRETO Nº 9544/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DECRETO Nº. 9.544 DE 10 JUNHO DE 2022.