Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 11/08/202220221210

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N° 1.210, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES, POR CONTA DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 11/08/202220221211

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N° 1.211, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES, POR CONTA DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 11/08/202220221212

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N° 1.212, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PARCERIAS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ALUSIVAS À SEMANA FARROUPILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 11/08/202220221213

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N° 1.213, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ALTERA A LEI Nº 118/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 11/08/202220221214

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N° 1.214, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 11/08/202220221243

Título do Ato: LEI 1243/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Vargem Bonita  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: 11/08/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220221256

Título do Ato: LEI Nº 1256 DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Rosa do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: 11/08/2022
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe: LEI Nº 1256, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Dá denominação à Praça da Igreja situada na Comunidade de Vila Bitencourt e dá outras providências.

Publicado em: 11/08/202220221556

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1.556, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220221571

Título do Ato: LEI 1571/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220221591

Título do Ato: DECRETO N° 1591/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220221592

Título do Ato: DECRETO N° 1592/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220221593

Título do Ato: DECRETO N° 1593/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220221594

Título do Ato: DECRETO N° 1594/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220221628

Título do Ato: DECRETO Nº. 1628/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220221740

Título do Ato: DECRETO 1740/2022 PMBV
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220221785

Título do Ato: DECRETO 1785/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Piratuba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Abre crédito suplementar por conta do Superávit Financeiro no Valor de R$ 500.000,00 e por conta do Provável Excesso de Arrecadação no valor de R$ 450.000,00 dá outras providências.

Publicado em: 11/08/202220221823

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1823/ 2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Rancho Queimado  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Turismo

Epígrafe: LEI Nº 1823, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MIRANTE NO MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO/SC.

Publicado em: 11/08/202220221953

Título do Ato: LEI 1953/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ENTIDADE ESPECÍFICA DE SÃO JOÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura Municipal de São João do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220221954

Título do Ato: LEI 1954/2022- ALTERA A EMENTA E PARTES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.894 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura Municipal de São João do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220221955

Título do Ato: LEI 1955/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE, MEDIANTE DOAÇÃO, AO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO SÃO JOÃO - HOSPITAL SANTA CASA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura Municipal de São João do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: